Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 48 ADVOGADO: TATIANNA CUNHA DA CUNHA - OAB/PA Nº 16.715 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Considerando certidão da Secretaria Única de Direito Público e Privado (fls. 105) dando conta que o juízo de piso não informou sobre o cumprimento da carta de ordem de fls. 101, encaminhada via malote digital, encaminhada na data de 12/06/2019 e lido na data de 26/06/2019, fato este que impossibilita a

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Processo antigo: 201430048525 APELANTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 9750 - BRENDA QUEIROZ JATENE (ADVOGADO) APELADO: BENEDITO CORDOVIL MODESTO Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 6 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0006985-26.2009.8.14.0301) Processo antigo: 201330263017 APELANTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 11599 - MARCI

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 79 SAO MIGUEL DO GUAMA PREFEITURA MUNICIPAL; MARIA VITORIA RAMOS MATOS RECORRIDO: NÃO INFORMADO REPRESENTANTES: $NOMEADVOGADOOAB / ALINE CRISTINA GONDIM DE ANDRADE (OAB - 16967) / DEFENSOR : ADALGISA ROCHA CAMPOSPROCURADOR(A) : ALINE CRISTINA GONDIM DE ANDRADE RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Intime-se o recorrente, para manifestação de interesse no prosseguimento do feito. Caso posit

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 93 parâmetros da composição, no prazo de 30 (trinta) dias. 9 de dezembro de 2019 DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR PROCESSO: 00312319720138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ação: Apelação Cível em: 11/12/2019 APELANTE:RUBINETE DE JESUS PARAENSE Representante(s): OAB 18004 - HAROLDO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) OAB 15650 - KENIA SO

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 44 Publique-se e intimem-se. 11 de dezembro de 2019 DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR PROCESSO: 00003920720018140040 PROCESSO ANTIGO: 201330287398 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ação: Apelação Cível em: 13/12/2019 APELANTE:MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Representante(s): MARIO DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO - PROC. MUNICIPIO (ADVOGADO) JAIR ALVES ROCHA - PROC. MUNI

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 46 sua Câmara de Conciliação, para manifestação a respeito da possibilidade de conciliar, e, assim sendo, apresentar parâmetros da composição, no prazo de 30 (trinta) dias. 11 de dezembro de 2019 DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR PROCESSO: 00122719020058140301 PROCESSO ANTIGO: 201330159258 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ação: Apelação Cível em: 13/

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 140 se. Belém, 13 de dezembro de 2019. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR PROCESSO: 00059500820148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ação: Apelação Cível em: 17/12/2019 APELANTE:MAURO JOSE SANTOS OLIVEIRA Representante(s): OAB 12598 - PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR (ADVOGADO) APELADO:INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 346 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Órgão julgador: Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Requerente: TRANSPORTES & COMERCIO DE MADEIRAS BONFIM LTDA - EPP e outros (2) Advogado: MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA Requerido: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Terceiros: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor: Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Decisão: À unanimidade,

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 198 Presentes à sessão: EVA DO AMARAL COELHO, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Ordem: 007 Processo: 0000440-81.2004.8.14.0004 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador: Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Requerente: ADINALDO GAMA BALIEIRO e outros (5) Advogado: ANTONIO DOS SANTOS PAES Requerido: MUNICIPIO DE ALMEIRIM e outros (5) Advogado: ANTONIO DOS SANTOS PAES

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 AGRAVANTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 13897 - MARINA ROCHA PONTES DE SOUSA (PROCURADOR(A)) AGRAVADO: JOSE M DE OLIVEIRA Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 3 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0013315-95.2009.8.14.0301) Processo antigo: 201330077187 AGRAVANTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 9815 - VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO (PROC