TJPA 11/12/2019 - Pág. 79 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019
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SAO MIGUEL DO GUAMA PREFEITURA MUNICIPAL; MARIA VITORIA RAMOS MATOS RECORRIDO:
NÃO INFORMADO REPRESENTANTES: $NOMEADVOGADOOAB / ALINE CRISTINA GONDIM DE
ANDRADE (OAB - 16967) / DEFENSOR : ADALGISA ROCHA CAMPOSPROCURADOR(A) : ALINE
CRISTINA GONDIM DE ANDRADE RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO
Intime-se o recorrente, para manifestação de interesse no prosseguimento do feito. Caso positivo,
pronuncie-se acerca da possibilidade de conciliação, apresentando proposta a ser submetida à parte
contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, retornem-me conclusos para ulteriores. Publique-se e
intimem-se. 9 de dezembro de 2019 DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR PROCESSO:
00008151120158140097 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ação: Apelação Cível em: 11/12/2019 APELANTE:MAX ROBERTO
SILVA DE SOUZA Representante(s): OAB 19345 - FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (ADVOGADO)
APELADO:ESTADO DO PARA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Representante(s): OAB 14829 AMANDA CARNEIRO RAYMUNDO (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIO
NONATO FALANGOLA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 000081511.2015.8.14.0097 ÓRGÃO JULGADOR: Secretaria Única De Direito Público E Privado RECURSO:
Apelação Cível COMARCA: Belém RECORRENTE: MAX ROBERTO SILVA DE SOUZA; MARIO
NONATO FALANGOLA; ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA RECORRIDO: ESTADO DO
PARA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTES: FERNANDA ALICE RAMOS
MARQUES (OAB - 19345) / AMANDA CARNEIRO RAYMUNDO (OAB - 14829) / ADVOGADO :
FERNANDA ALICE RAMOS MARQUESPROCURADOR(A) : AMANDA CARNEIRO RAYMUNDO
RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Intime-se o recorrente, para manifestação de
interesse no prosseguimento do feito. Caso positivo, pronuncie-se acerca da possibilidade de conciliação,
apresentando proposta a ser submetida à parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
independentemente de oferta de pacto, encaminhem-se os autos para manifestação da Procuradoria Geral
do Estado do Pará - PGE, através de sua Câmara de Conciliação, para manifestação a respeito da
possibilidade de conciliar, e, assim sendo, apresentar parâmetros da composição, no prazo de 30 (trinta)
dias. 9 de dezembro de 2019 DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR PROCESSO:
00010003020108140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ação: Apelação Cível em: 11/12/2019 APELANTE:MUNICIPIO DE
ACARA Representante(s): OAB 12921 - ABRAO JORGE DAMOUS FILHO (PROCURADOR(A))
APELADO:EDIRLEI CRAVEIRO PERDIGAO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARÁ PROCESSO Nº 0001000-30.2010.8.14.0076 ÓRGÃO JULGADOR: Secretaria Única De Direito
Público E Privado RECURSO: Apelação Cível COMARCA: Belém RECORRENTE: MUNICIPIO DE
ACARA RECORRIDO: EDIRLEI CRAVEIRO PERDIGAO REPRESENTANTES: $NOMEADVOGADOOAB
/ ABRAO JORGE DAMOUS FILHO (OAB - 12921) / PROCURADOR(A) : ABRAO JORGE DAMOUS
FILHO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Intime-se o recorrente, para
manifestação de interesse no prosseguimento do feito. Caso positivo, pronuncie-se acerca da
possibilidade de conciliação, apresentando proposta a ser submetida à parte contrária, no prazo de 15
(quinze) dias. Por fim, retornem-me conclusos para ulteriores. Publique-se e intimem-se. 9 de dezembro
de 2019 DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR PROCESSO: 00011918820078140125
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GONZAGA DA
COSTA NETO Ação: Apelação / Remessa Necessária em: 11/12/2019 SENTENCIADO /
APELANTE:ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 4930-B - JAUDILEIA DE SA
CARVALHO SANTOS (ADVOGADO) SENTENCIADO / APELADO:ESTADO DO TOCANTINS
Representante(s): OAB 4111-B - KLEDSON DE MOURA LIMA (PROCURADOR(A))
SENTENCIANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA. PODER
JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 000119188.2007.8.14.0125 ÓRGÃO JULGADOR: Secretaria Única De Direito Público E Privado RECURSO:
Apelação / Remessa Necessária COMARCA: Belém RECORRENTE: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS;
ESTADO DO TOCANTINS RECORRIDO: NÃO INFORMADO REPRESENTANTES: JAUDILEIA DE SA
CARVALHO SANTOS (OAB - 4930-B) / KLEDSON DE MOURA LIMA (OAB - 4111-B) / ADVOGADO :
JAUDILEIA DE SA CARVALHO SANTOSPROCURADOR(A) : KLEDSON DE MOURA LIMA RELATOR:
DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Intime-se o recorrente, para manifestação de
interesse no prosseguimento do feito. Caso positivo, pronuncie-se acerca da possibilidade de conciliação,
apresentando proposta a ser submetida à parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, retornemme conclusos para ulteriores. Publique-se e intimem-se. 9 de dezembro de 2019 DES. LUIZ GONZAGA
DA COSTA NETO RELATOR PROCESSO: 00013444020148140105 PROCESSO ANTIGO: ----