Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 7554 Dessa forma, sequer teria a terceira embargante a condição de como pretensão de tutela de urgência, a ser apreciada conforme proprietária para defender a liberação da restrição de circulação, dispõe o artigo 300 do CPC: imposta sobre o veículo. "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que Por conseguinte, INDEFIRO A TUTELA ANTECIP

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SANTO ANGELO/RS, 12 de janeiro de 2021. 2663 prazo. Assim, extingo o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no EDSON MOREIRA RODRIGUES art. 485, VIII, do CPC. Juiz do Trabalho Titular 2. BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Processo Nº ATOrd-0020118-71.2020.5.04.0741 AUTOR CARLA KUNZLER ABADI ADVOGADO ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS(OAB: 59179/RS) RÉU MUNICIPIO D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1530 26 APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM JULGAMENTO COLEGIADO. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL, EM FACE DA NATUREZA E DA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (3 KG DE COCAÍNA). PREVALÊNCIA DO ART. 42 DA LEI 11.343/2006 SOBRE O ART. 59 DO CÓDIGO PENAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ABUSO OU FLAGRANTE ILEGALIDADE, NA F

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7279 MARIANO PALINSKI SÃO LUIZ GONZAGA, igualmente qualificada. Postula, pelos Intimado(s)/Citado(s): fundamentos expostos na inicial, as verbas elencadas no rol de - JAIR CARLOS DO NASCIMENTO pedidos. Atribui à causa o valor de R$4.195,97. A parte ré apresenta defesa, contestando cada um dos pedidos. É produzida prova documental. Encerra-se a instrução, c

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR JOSE FABIO DE LIMA ALVES DEISE MARIA CARVALHO DE ANDRADE(OAB: 15544/PA) HILTON DA SILVA PONTES(OAB: 3948/PA) JB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA(OAB: 21154/GO) FABRICIO JOSE DE CARVALHO(OAB: 28473/GO) WHITE MARTINS GA

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 A PROVIDENCIAR A CONFECCAO DE NOVOS AUTOS, CERTIFICANDO A OCORREN CIA. PRATICO OS ATOS INSTRUTORIOS QUANTOS AOS DEMAIS REUS. ATO SE GUINTE, FOI COLHIDO DEPOIMENTO PESSOAL DA VITIMA ALINE MARTINS SO ARES E FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS WAGNER RODRIGUES DAS NEVES , RANDER ALVES DE CASTRO, MARCUS AURELIO FERNANDO MOREIRA E DIVIN A PIRES DE MORAIS, BEM COMO A INFORMANTE EN

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO c) férias acrescidas do terço; d) FGTS do contrato e sobre as parcelas rescisórias e indenização RECLAMADO de 40%. ADVOGADO Declaro que a parcela deferida no item “b” possui natureza salarial. TERCEIRO INTERESSADO Os valores serão apurados em liquidação, observada a Intimado(s)/Citado(s): remuneração mensal de R$ 385,00 e a prescrição declarada,

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 transferência de propriedade do veículo objeto dos embargos. No entanto, não estão presentes os requisitos legais para a concessão 4537 - FELIPE BORCK LOURENCO - IVANILTON DE QUADROS DE MATTOS - MARCOS DE OLIVEIRA MARQUES da medida, porquanto não está evidenciada a prima facie a probabilidade do direito e nem demonstrado o perigo de dano ou de risco ao resultado útil

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 15012 Nesse sentido, filio-me à lição de José Affonso Dallegrave Neto, em DENILSON DA SILVA MROGINSKI Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0020843-65.2017.5.04.0741 AUTOR IVANIA FORTES RENNER ADVOGADO LUCENIR DE MELO PINHEIRO(OAB: 60722/RS) RÉU HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA ADVOGADO ITAMAR ANTONIO MACIEL DA SILVA(OAB: 63819/RS) RÉU MUNICIPIO DE SAO LUIZ

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0020645-62.2016.5.04.0741 AUTOR INACIO CAMILO BENDER ADVOGADO DINARA ROSANE DO NASCIMENTO(OAB: 25740/RS) ADVOGADO PAULO JOEL BENDER LEAL(OAB: 21221/RS) ADVOGADO IRENE KULAKOWSKI(OAB: 19972/RS) ADVOGADO CIBELE FRANCO BONOTO SCHAFER(OAB: 34234/RS) RÉU RUDI REIPS E CIA LTDA - ME ADVOGADO DANIEL MAYER DE BRUM(OAB: 89039