Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO 7553 DARCI VIEIRA LOUREGA(OAB: 35273/RS) MATILDE ANTUNES IRENE KULAKOWSKI(OAB: 19972/RS) CIBELE FRANCO BONOTO SCHAFER(OAB: 34234/RS) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aacdee4 - MARILENE COELHO KLUG proferido nos autos. Vistos em gabinete.

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1758 pericial em que se baseou o Juízo a quo desconsiderou que o obreiro recorrido deixou de realizar atividades operacionais e adentrar em área de risco e subestações quando foi readaptado para a função de "supervisor de operação" e passou a atuar exclusivamente na sala de comando, em atividades administrativas, em 2010. Requer, por conseguinte, sejam adotadas as co

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4943 Após a devolução, comunique-se o cumprimento por e-mail e As tentativas de conciliação restam infrutíferas. enviem-se os autos físicos via malote. É o relatório. Quanto a estes autos eletrônicos, lance-se no sistema o andamento ISTO POSTO: de devolução. I. PRELIMINARMENTE 1. DIREITO INTERTEMPORAL Assinalo, primeiramente, que, embora as normas processuai

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3162/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2595 Orgão Judicante - 4ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, em negar provimento ao agravo de 1. SINDICATO. ILEGITIMIDADE ATIVA. CONHECIMENTO E NÃO instrumento do 1º Reclamado, OGMO, por carente de PROVIMENTO. transcendência. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO Agravo de que se conhece e a que se nega prov

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 4791 como ilícito através de demanda judicial, ante o disposto no inciso exigibilidade do pagamento. XXIX do artigo 7º da Constituição Federal. Saliento o entendimento deste magistrado de que não se aplica ao Neste sentido a Orientação Jurisprudencial 243 da SDI - I do c. Processo do Trabalho o art. 489 do CPC de 2015, porquanto o art. TST, in verbis: 832 da CL

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 4285 anexada no ID. 31e2253 - Pág. 5. trabalhistas iniciadas sob o pálio da lei velha, a qual regulava É realizada perícia grafodocumentoscópica, com laudo no ID. de forma diversa os requisitos da petição inicial e do valor da 616d270. causa, sobretudo quando (a lei velha) nada determinava acerca É expedido novo ofício à Vara Criminal de São Luiz Gonzaga, com

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO o disposto no artigo 465 do NCPC, ficando, de logo, dispensado de atender ao disposto no §2° deste artigo, RÉU ADVOGADO porquanto as informações mencionados em seus incisos II e III encontram-se devidamente arquivadas em Secretaria e o artigo 95 do NCPC é incompatível com o artigo 790-B da CLT. Concede-se às partes o prazo de 15 (quinze) dias para eventual 196

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 6045 pagamento de horas in itinere, a teor do art. 58, §2º, da CLT e g) 42 minutos extras por dia de efetivo trabalho, a título de horas in Súmula 90/TST, de modo que defiro ao autor 42 minutos extras por itinere, com reflexos em RSR, aviso-prévio, férias + 1/3, 13º salários dia de efetivo trabalho, com reflexos, pela habitualidade, em RSR, e FGTS + 40%. aviso-p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003141-40.2020.4.03.6104 IMPETRANTE: VICTORIA ALBERTO GONZALEZ Advogado do(a) IMPETRANTE: RODOLPHO ROBALO GONZALEZ - SP351309 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL D

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7290 dispositivo legal. art. 9º, da Lei de Regência dos ACS, que determina a importância Custas processuais no valor de R$30,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.550,00 (mil e quinhentos e cinquenta reais) a contar de 1º de R$1.500,00, que arbitro provisoriamente à condenação, pela de janeiro do ano em curso. Postula o pagamento de diferenças parte ré, que fica i