Caderno único ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de agosto de 2011 Nº 135874-6/11 - Anulatoria - A: ALESSANDRA QUEIROZ MARTINS. Adv(s).: DF011895 - Karla Andrea Passos. R: BANCO HSBC SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pela parte. Anote-se. Indefiro o pedido de antecipação da tutela jurisdicional, eis que ausente a verossimilhança das alegações. De acordo com a mais atual e consolidada posição do STJ, é possível a

Caderno único ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 Nº 109008-2/10 - Execucao - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho, DF09980E - Monica Garcez Curado, DF10750E - Taissa Freiberger Tokarski. R: PEDRO HENRIQUE MARQUES GOMES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Inaplicável ao processo de execução a regra do CPC 231 II porquanto o CPC 653-654 disciplina o procedimento a ser adotado quando o

Caderno único ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2012 ter alienado todos seus imóveis no decurso da presente execução. Junta, também, aos autos as certidões de matrícula dos referidos imóveis, as quais comprovam a venda de 3 (três) desses para seu filho, procurador do mesmo nestes autos, Sr. Edilton Antônio da Silva, na data de 20/05/2003. Portanto, verifica-se que ao tempo da alienação pendia ação executiva contra ele capaz de alterar-lhe o pat

Caderno único ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2012 a autora/devedora o depósito da primeira parcela. As custas finais serão divididas entre as partes (art. 26, § 2º, do CPC). Após o recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília - DF, quinta-feira, 31/05/2012 às 13h49. Grace Correa Pereira,Juíza de Direito Substituta 04 . Nº 207242-6/11 - Execucao - A: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF021924 - Gabriela Rodrigues Lago Costa. R: A

Caderno único ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2012 e condenar a ré ao pagamento em dobro do valor de R$ 1.508,82 (mil quinhentos e oito reais e oitenta e dois centavos), com correção monetária desde setembro de 2011 e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e multa de 10% caso não haja cumprimento voluntário no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado, independente de intimação (artigo 475-J do Código de Processo Civil) e, de c

Caderno único ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2011 as condições do contrato firmado entre a partes, conforme noticiado na inicial, ou comprove a impossibilidade de obtê-lo. Ressalto que a emenda deverá vir na íntegra, sob a forma de nova petição inicial e acompanhada de cópia para contrafé. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Brasília - DF, terça-feira, 23/08/2011 às 11h26. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito .

Caderno único ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2011 quanto ao endereço do(a)(s) devedor(es)(a)(s), via INFOSEG. Brasília - DF, sexta-feira, 08/07/2011 às 16h28. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito. Nº 223353-8/10 - Monitoria - A: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL UPIS. Adv(s).: DF009303 - MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA. R: THIAGO ALVES DA CRUZ. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DESPACHO - Digam as partes se pretendem produzir outr

Caderno único ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de setembro de 2009 Nº 74731-2/09 - Execucao - A: FRANCISCO RISOMA DE MEDEIROS E SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: LANIERE CESAR ARAUJO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.No presente feito as partes celebraram um acordo, conforme documento de fls. 19.Em caso de não cumprimento do presente acordo fica estipulada multa de 10% (dez por cento) sobre as parcelas em atraso e a antecipação das vincendas.Face ao expo

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Nº 45223/96 - Execucao de Sentenca - A: JOSE WASHINGTON DE CARVALHO NOVAES. Adv(s).: DF001377 - LUIZ GRATO DAVID. R: CYLON MAGAGNIN FILHO. Adv(s).: DF02156A - DANIEL VICENTE GOETTEMS . INTERESSADA: JOSE FRANCISCO KERBER. Adv(s).: (.). Compulsando os autos, verifica-se que, em virtude do deferimento da penhora no rosto dos autos do inventário de nº 005.00.003600 (fl. 388), foi expedida carta precat

Caderno único ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de maio de 2015 Planos Collor I e II, bem como juros de mora a partir da citação na ação civil pública; - entende que o valor dos cálculos perfazem somente a quantia de R$ 110.271,91. Requer, ao final, o reconhecimento da ilegitimidade ativa, extinguindo-se o feito, ante a carência de ação, e em caso, ultrapassadas as preliminares, seja declarado o excesso reconhecendo como valor devido somente a quanta de R$ 110