Poder Executivo ● 21/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o Ofício Direção Médica nº 234/2016 do Hospital Jesus de Nazareno – Caruaru/PE e a SAIF nº 000772/2016, da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES (7186820, fls 01 e 02), relativos ao SIGEPE Nº 0045530-8/2016; CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no capu

Poder Executivo ● 11/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 102/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Revogar a Portaria n° 037/2019, publicada no DOE-PE do dia 08/05/2019. 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus e

Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 146 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PORTARIA ATI Nº 23 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 44.108, de 17 de fevereiro de 2017, bem como o previsto na Lei nº 12.985, de 2 de janeiro de 2006, que define como uma das finalidades da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado, norm