DOEPE 21/07/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 133
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSIDERANDO o Ofício Direção Médica nº 234/2016 do Hospital Jesus de Nazareno – Caruaru/PE e a SAIF nº 000772/2016, da
Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES (7186820, fls 01 e 02), relativos ao SIGEPE Nº 0045530-8/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 1ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos, do servidor LUCAS SOARES CARDOSO NETO, médico, matrícula nº 299.310-4/SES, observando-se o disposto
no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício Direção Médica nº 234/2016 do Hospital Jesus de Nazareno – Caruaru/PE e
a SAIF nº 000772/2016, da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0045530-8/2016, bem como os
demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 13h;
CAMILA STEPHANE BATISTA NOGUEIRA
14/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MARIZA HIRSCHLE TAVARES CORDEIRO
14/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MAXIMILIANO HELENO ALEXANDRE CUNHA
15/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RAFAELA SAMARA SALES ALENCAR
16/07/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 425 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.002, publicado no
D.O.E. de 07/05/2020..
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 385 publicada no D.O.E. de 07/07/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
NOME
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 421 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício GP nº 416/2017 do Hospital Jesus Nazareno e da SAIF nº 000838/2017 da Unidade de Controle de Pagamento
- UNICOP/SES (7197726, fls. 03 e 05), relativos ao SIGEPE Nº 0016402-4/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
ADMISSÃO
CARGO
GISELLE AZEVEDO DA ROCHA
01/07/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
ISAIAS DE OLIVEIRA FERREIRA
15/07/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 426 – Determinar o exercício da servidora LÚCIA DE FÁTIMA LIMA DE MOURA, Médica, matrícula nº 193.296-9/SES, na Gerência
de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 13/03/2020.
RESOLVE:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 2ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos, da servidora MARIA HELENA GONÇALVES DOS SANTOS, assistente em saúde, matrícula nº 193.270-5/SES,
observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
Repartições Estaduais
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício GP nº 416/2017 do Hospital Jesus Nazareno e a SAIF nº 000838/2017 da
Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0016402-4/2017, bem como os demais documentos a eles
anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 422 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº 416/2020 publicada no D.O.E. de 18/07/2020.
MATRICULA
4037499
NOME
MAXIMILIANA GOMES DE ARAUJO
CARGO
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
ENFERMEIRO UTEÍSTA
13/05/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 423 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei nº14.547
de 21/12/2011, e suas alterações .
MATRICULA
3921530
NOME
RAYANA MARIA DE MELO AZEDO VIEIRA
CARGO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna público que recebeu no mês de junho/2020 as seguintes
Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo RLO
– Renovação da Licença de Operação 1) Nº 05.20.04.0014114, com validade de 04/06/2023, para a Operação do SES da
cidade de Petrolina/PE (Contempla a ETE Centro). Sendo RLS –
Renovação da Licença Simplificada 2) Nº 33.20.05.001723-8, com
validade de 29/05/2022, para o Subsistema de abastecimento de
água com captação emergencial para fornecimento à ETA Suape
(Ampliação do Sistema Produtor Ipojuca). Sendo LI – Licença de
Instalação 3) 01.20.07.002000-2, com validade de 07/07/2022
para a Perfuração de poço tubular profundo P.01 – B.01 –
Tupanatinga, como parte da ação de reforço do Sistema Adutor
do Agreste, com objetivo de abastecimento de cidades da região.
Sendo LI –Licença de Instalação 4) Nº 01.20.07.002001-9, com
validade 07/07/2022, para a Perfuração de poço tubular profundo
P.05 – B.03 – Tupanatinga, como parte da ação de reforço do
Sistema Adutor do Agreste, com objetivo de abastecimento
de cidades da região. Sendo LI – Licença de Instalação 5) Nº
01.20.07.002002-6, com validade de 07/07/2022, Perfuração de
poço tubular profundo P.05 - B.01 – Tupanatinga, como parte da
ação de reforço do Sistema Adutor do Agreste, com objetivo de
abastecimento de cidades da região. Sendo PLI – Prorrogação da
Licença de Instalação 6) Nº08.20.07.002005-6, com validade de
07/07/2022, para a Perfuração de poço tubular profundo P.06 –
B.01 – Tupanatinga/PE, como parte da ação de reforço do Sistema
Adutor do Agreste, com objetivo de abastecimento de cidades
da região. Sendo RLO –Renovação da Licença de Operação 7)
Nº,03.20.07.002006-8, com validade de 06/07/2025, para a SAA
Salgueiro. Sendo PLI –Prorrogação da Licença de Instalação 8)
Nº01.20.06.001937-5, com validade de 29/06/2022, para o SES
do bairro Jatobá, Petrolina/PE.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 3030, DE 20 DE JULHO DE 2020.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a portaria nº 6598
de 12/12/2018, publicada no DOE de 13/12/2018, referente a
pensão por morte, a contar de 28/09/2018, para VIVIANE DE
ARAÚJO SILVA, Viúvo(a) e EMANUEL GUILHERME SILVA
GOMES, Filho(a) do(a) ex-segurado(a) GILDO GUILHERME
SILVA GOMES, inscrição nº 410.206-9, matrícula nº 653560,
cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-CL II,
REF-16, falecido(a) em 27/09/2018, nos termos do art.40, § 7º,
I, da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/2003, combinado
com os artigos 27, I e II, 49 e 50 da LC nº 28/2000 e alterações e
a contar de 24/01/2019 para LUIZ GUILHERME DEUSEMAR DE
OLIVEIRA e GIOVANNA CAROLINA GUILHERME DE OLIVEIRA,
menores sob guarda, por força de Decisão Judicial, processo
nº0004329-57.2019.8.17.2001.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-DIRETORA-PRESIDENTE DA
FUNAPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 333/20, de 20 de Julho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, LUIZ CARLOS
MOTA JUNIOR, mat.40326-1, a partir de 20/07/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
MEDICO PEDIATRA
21/07/2020
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 424 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
Recife, 21 de julho de 2020
PORTARIA FUNASE Nº 332/20, de 20 de julho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017;
III - Considerando a autorização contida nos Ofícios SAD 432/20 GGJUG/GSAD de 22/05/2020 e o não comparecimento de candidatos
convocados através da portaria Funase nº 300/20, de 23 de junho de 20;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 27, 28, 29, 30 e 31 de julho, no horário das 8:00 as 11:00 horas , no endereço abaixo, conforme opção
do candidato no ato da inscrição, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos consultar o site
da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
ADMISSÃO
CARGO
MARIA JOSÉ DE AGUIAR PEREIRA FRANÇA
03/06/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
FLAVIA ROBERTA DE LIMA COSTA
06/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
THAMIRES MARIA DE LIMA
08/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
CHARLENE GLEISY ARAUJO DE LIMA
22/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA
09/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
Nº
CLASSIFIÇAO
NOME
BERENICE ARAÚJO CINTRA DE MELO
10/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
01
302°
MARIA ELIVANIA BATISTA NEVES SILVA
0.00
WALDIANE BEZERRA SOARES DA SILVA
12/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
02
303°
RENATO GOMES DA SILVA FERREIRA
0.00
PATRICIA DUARTE CAMARA
14/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
BRUNA MARIA PAZ DA SILVA
14/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
REGIAO
ENDEREÇO
TELEFONES
CARUARU
FAZENDA ALAGOINHA - ZONA RURAL-ESTRADA CARROÇAVEL - SITIO
LAGOA DOS PORCOS-BOA VISTA II - CARUARU/PE – CEP: 55.031.000
(81) 3719-9433/37199432
CARUARU - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
DEFICIENTE
NOTA