Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1994 702 produção de novas provas, desde que requeridas no prazo de 05 (cinco) dias, com a pertinência devidamente demonstrada, sob pena de indeferimento. Ciência às partes. Maracanaú, 21 de agosto de 2018. ADV: JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO (OAB 24047/CE) - Processo 0011631-14.2015.8.06.0117 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Camila Macedo Silva - REQUERIDO: Mun

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1994 701 dos seus órgãos, mormente daqueles destinados à aplicação do direito. A efetiva participação dos sujeitos processuais é medida que consagra o princípio democrático, cujos fundamentos são vetores hermenêuticos para aplicação das normas jurídicas”. Com isso em mente, considerando que a controvérsia dos autos cinge-se a questões unicamente de direito, anuncio

Seção I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NR.PROCESSO: 5388170.65.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ artigo 64, § 4º, do CPC/2015, em caso de reconhecimento de incompetência absoluta, são conservados os efeitos do decisum prolatado pelo juiz incom

Publicações Judiciais ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RECDO : LEVY VENTURA PEREIRA ADVOGADO : Antonio Pinheiro Neto 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2005.71.00.017083-7/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : CARLOS ALBERTO MORSCH e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira 00004 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2005.71.00.017083-7/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : CARLOS ALBERTO MORSCH e outros A

Seção I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ____________________________________________________________ Na sequência, foram opostos “Embargos de Execução com pedido de efeito NR.PROCESSO: 5101621.36.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição suspensivo” pelo devedor/agravado, afirmando que houve a novação da dívida, com a emissão dos cheques “SA-000025 a SA-0

Seção I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado decisão especificamente os fundamentos recorrida”. Outrossim, deverá “exercer NR.PROCESSO: 0094700.48.2016.8.09.0044 PODER JUDICIÁR

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1994 700 produção de novas provas, desde que requeridas no prazo de 05 (cinco) dias, com a pertinência devidamente demonstrada, sob pena de indeferimento. Ciência às partes. Maracanau, 21 de agosto de 2018. ADV: JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO (OAB 24047/CE) - Processo 0010979-94.2015.8.06.0117 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Jose Amarildo Fernandes Machado - REQ

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2157 818 REQUERIDO: Antonio e outro - Vistos em inspeção. Como leciona Luiz Guilherme Marinoni (in Novas linhas do processo civil. p. 258/259), o “Estado democrático não se compraz com a ideia de atos repentinos, inesperados, de qualquer dos seus órgãos, mormente daqueles destinados à aplicação do direito. A efetiva participação dos sujeitos processuais é medida que consagra

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2157 817 aplicação das normas jurídicas”. Com isso em mente, anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra. Ciência às partes. ADV: ANNA KARINNE NERY VERAS (OAB 10555/CE), ADV: SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE) - Processo 0000640-33.2002.8.06.0117 - Cautelar Inominada - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Detrans de Maracanau REQUERENTE: Alice Albuquer

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 6124 dispositivo, decorrente da ausência de apreciação de argumento relevante da parte, suficiente a autorizar a alteração da sorte do Do exposto, não se conhecem dos Embargos de Declaração julgado, ou de requerimento por elas formulado. opostos, por ausência de pressuposto intrínseco de Como bem anotam Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz admissibilidade (c