2.419 resultados encontrados para luiz gustavo abido zago - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Esclareça-se, ainda, que as alegadas condições favoráveis do paciente, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, não constituem circunstâncias garantidoras da liberdade provisória, quando demonstrada a presença de outros elementos que justificam a medida constritiva excepcional (RHC 9.888, rel. Min. Gilson Dipp, DJU 23.10.00; HC 40.561/MG, Rel. Min. Felix Fischer, DJ 20.06.05, pág. 314). Medidas cautelares introduzidas pela Lei nº. 12.403/2011 que não se aplicam in casu.
RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO LUIZ GUSTAVO ABIDO ZAGO JORGE ABIDO SP133059 LUIZ GUSTAVO ABIDO ZAGO e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00099175920114036104 5 Vr SANTOS/SP EMENTA HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNIA AFASTADA. ORDEM DENEGADA. 1. A peça acusatória contém a exposição clara e objetiva dos fatos alegadamente delituosos, o
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Para a Parte sem Advogado União X Cabelereiros Irineu de Carvalho S/C Ltda Me. + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/20
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 758 tomada de declarações do ofendido, se o caso, bem como serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem e de interrogatório, em seguida, do acusado. Intimem-se e/ou requisite-se o acusado e seu defensor para comparecimento. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúnci
2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 669 RECLAMANTE ADVOGADO SAO PAULO, data abaixo. MARCOS FORMAGIO LUIZ GUSTAVO ABIDO ZAGO(OAB: 133059/SP) CLARO S.A. EMA TELECOM COMERCIO DE CELULARES LTDA. NELSON RICARDO TRUFFA DESPACHO RECLAMADO RECLAMADO Vistos Prazo de 05 dias para apresentar rol de testemunhas. No silêncio, considerar-se-á que a parte se compromete a trazê-las Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS FORMAG
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2308 na certidão de fls. 21(..) Dirigi-me ao local, onde não consegui localizar a Sra. C. P. G. Ato contínuo, dirigi-me para o jardim Califórnia, onde a moradora S. informou que a citanda lhe é pessoa totalmente desconhecida. Por essa razão deixei de citar a Sra. C. P. G. - ADV FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO O
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2773 94 REGINA KUCHARCZUK DE ANDRADE (OAB 41998/SP) Foro Central-FJMJ - 30ª V.Cível - 333715/2001 - 03337152020018260100 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - ELETRONICOS PRINCE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA X MARCAS LICENCIAMENTO E PUBLICIDADE LTDA - ADV: ALEXANDRE PAULICHI CHIOVITTI (OAB 231715/SP), LUIZ GUSTAVO ABIDO ZAGO (OAB 133059/S
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 4010 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. PODER JUDICIÁRIO São Paulo, data abaixo. JUSTIÇA DO GLAUCO CAVALCANTI DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59d6709 Intime-se o(a) reclamante para fornecer parâmetros para proferido nos autos. prosseguimento do feito no
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO(OAB: 221386-D/SP) MARILIA PAULA VERAS ALVES LUIS ALBERTO MOREIRA DE JESUS ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3043 Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - CRISTINE COELHO MARTINS DOS SANTOS INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intima
2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1130 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Processo: 0010159-03.2013.5.15.0099 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: AUTOR: SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE CAMPINAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO e outros (2) se4 Proce