Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 637 831/2004 do CSM. - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP) Nº 1004826-52.2016.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado - Assis - Recorrente: Tim Celular S/A - Recorrida: Lucila Regina dos Reis - Magistrado(a) Mônica Tucunduva Spera Manfio - Negara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2480 e documentos de fls. 43/48. - ADV: MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 0004567-44.2005.8.26.0408/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Alexandra Maria da Silva Henrique e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - Manifestem-se,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1176 referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. Dias Toffoli, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. Dias Toffoli, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. Roberto Barroso, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 28 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3437 referente a honorários advocatícios, tendo como requerente Eliseu Borsari Neto e requerida a Prefeitura Municipal de Tupã). Intime(m)-se. - ADV: ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), ALESSANDRA RUTE PAVANELLI ALVES M. FERNANDES (OAB 155760/SP) Processo 1001387-77.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2734 Nº 1005512-23.2016.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargte: Luis Carlos Patricio - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernão Borba Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2602 ÓRGÃO ESPECIAL DESTA E. CORTE DECLARADO A INCONSTITUCIONALIDADE DO PRÊMIO DE INCENTIVO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 406/1994, A PRESENTE DEMANDA NÃO COLHE PROVIMENTO POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE EMBARGOS ACOLHIDOS, COM MODIFICAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2070 (OAB 143760/SP), RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 1017715-83.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Palmyro dos Santos - Fazenda Pública do Município de Marília - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a informação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2605 - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) Processo 1000265-32.2017.8.26.0408 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Md Brasil Transportes Ltda. ME - - Sandra Mara Gomes Pinatti - - Espólio de Doum Miranda - - Ana Lucia Gomes Pinatti - Vistos.A corré Sandra M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2268 Prado (OAB: 251466/SP) - Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1005644-83.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2647 À DEPOL - CONDUTA REGULAR DA AUTORIDADE POLICIAL - DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Fic