Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1814 Miranda Gomes Angelo Barbosa (OAB: 125892/SP) - Rosiane Maximo dos Santos (OAB: 160917/SP) - Paulo Eduardo Ramos Duarte (OAB: 185348/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 0001623-74.2014.8.26.0660/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Viradouro - Embargte: Solange Batista (Justiça Gratuit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 567 0003199-22.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0003199-22.2010.8.26.0053; Indenização por Dano Material; Apelante: Lanchonete Cytros Ltda ME; Advogado: Antônio Rogério Bonfim Melo (OAB: 128462/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3208 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS PIETRUCI THOMAZ DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0308/2018 Processo 0000271-14.2018.8.26.0637 (processo principal 0005506-21.2002.8.26.0637) - Cumpri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2834 ENTRE O REGISTRO DE FREQUÊNCIA E A FICHA FINANCEIRA DEMONSTRA A RETIDÃO DOS PAGAMENTOS EFETIVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3155 DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, SEM SUBMISSÃO A LISTA DE ESPERA. INAFASTABILIDADE DA OBRIGAÇÃO CONFERIDA AO MUNICÍPIO. IMPOSIÇÃO QUE NÃO CARACTERIZA INGERÊNCIA INDEVIDA DO PODER JUDICIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULAS 63 E 65 DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EXISTÊNCIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE NÃO OBSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 543 dos Santos - Intimação da Fazenda do Estado de São Paulo, através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto n. 508/2018, para manifestar-se sobre a planilha de cálculos apresentada pela autora (fls. 53/6). - ADV: ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO (OAB 308368/SP) Processo 1000615-15.2017.8.26.053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2563 Processo 1001290-46.2018.8.26.0408 - Monitória - Transação - Fundação Educacional “Miguel Mofarrej” - Aurelio Marvulle Filho - Vistos. Mediante recolhimento dos valores devidos, ou se beneficiário da gratuidade da justiça, havendo requerimento, defiro, desde já, a busca de endereços nos sistemas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2678 INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA ÀS NECESSIDADES DO AUTOR, BEM COMO REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. ADOLESCENTE QUE APRESENTA “ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR E DISTÚRBIO DE COMPORTAMENTO”. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 205, 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1629 Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernanda Silva da Costa (OAB: 297193/SP) - Marcia Andrea da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001710-44.2016.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3257 e tapando a boca da vítima enquanto lhe esfregava no corpo o seu pênis. Portando, não há como ver reconhecida a aplicação da pena prevista no art.215-A, pois em nada se coaduna com o crime praticado pelo sentenciado, devendo portanto, permanecer como lançada, ante o trânsito em julgado, a sentença pr