2.338 resultados encontrados para luiz gustavo freire - data: 05/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3288 mensais, apesar da produtividade desta subscritora documentada na E. CGJ e do sincero e intenso empenho desta magistrada. Registro que recebo uma média de 100 (cem) processos diários à conclusão. Vistos. 1 - Fls. 481/485: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1140 sob pena de deferimento. Com a resposta, tornem conclusos para deliberações.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: BRUNA CU
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 946 da Seguradora em resistir é meramente protelatório, comprometendo a livre mobilidade do autor que depende de um veículo para circular. Configura abuso de direito de defesa. A conduta afronta ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. Assim, a sério risco de se elevarem os prejuízos de difícil reparação
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1009 vista que o veículo está registrado em nome da autora perante os órgãos oficiais, fato que lhe tem causado diversos problemas, uma vez reconhecida a irregularidade da contratação em seu nome, bem como, declarada a inexistência da relação jurídica de rigor a alteração de referidos cadastros, para
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1629 674 binômio necessidade/possibilidade. Contudo, em que pesem os argumentos expostos pelo autor durante o trâmite processual, nenhuma prova fez acerca da alteração do binômio possibilidade/necessidade, a ponto de permitir o acolhimento do seu pedido inicial, bem como do pedido alternativo. Limitou-se, pois, o a
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 825 a vinda da contestação por “pendrive” ou similar. A parte requerida ficará responsável pela obediência ao sistema operacional do TJ, para que seja possível a juntada aos autos da procuração e contestação até a data designada. 6. Não havendo acordo, passar-se-á à instrução, com a colheita
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1541 houve impugnação ao cálculo do exequente, com o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento dos valores depositados (fl. 24) em favor do credor. Nos termos do artigo 55, parágrafo único, inciso II da Lei 9.099/95, condeno a embargante a arcar com as custas processuais, equivalente a 1% do val
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2460 do valor de R$700,00 e acréscimos referente à fatura de 10/05/2014, para determinar ao requerido a exclusão do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$200,00, limitada ao teto do juizado, e para condenar o requerido a pagar a autora R$4.138,58, corrigidos monetar
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1212 deverão ser objeto de discussão pelas vias próprias, observando a disposição do artigo 1.028 do Código de Processo Civil, que preceitua que a partilha poderá se dar a qualquer tempo. Dispositivo: Por todo o exposto e à vista do mais que há nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1596 Dispensa-se produção de prova. Todavia, deverá ser revogado o benefício, caso ocorra mudança na formatura do beneficiário. A profissão gera vários indícios: moralidade, eficiência, cultura, posição social, situação econômica. O médico exerce atividade que, geralmente, confere “status” socia