4.036 resultados encontrados para luiz henrique moreira costa - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 636 Franco - Embargte: José Roberto - Embargte: Josefina de Fátima da Costa M S - Embargte: Katia Rosani S Cintra - Embargte: Laélio Gonçalves Cavalcante - Embargte: Eliana de Jesus P O Cavalcante - Embargte: Elorival Donizete Pereira - Embargte: Elza Francisca da Silva Santos - Embargte: Felipe Augusto Pereira Fortes - Embargte:
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5117709-92.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ODAIR RAIMUNDO CABRAL Advogado do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA - SP315740-N OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo INSS, em face da sentença proferida em 06/09/18, que julgou procedente o pedido para conceder pensão por morte à autora, a partir do requerimento administrativo (1
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Thelma Helena 14092 Votos Revisores Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Luiz Antonio Lazarim e José Pitas. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do Acórdão vo
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31769 Intimado(s)/Citado(s): em relação a cada pedido objeto da demanda. - MARLENE LAURA PORTO WENTZLER Defiro ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita referentes às despesas da União. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 40,00, calculadas sobre o PODER JUDICIÁRIO valor dado à causa de R$ 2.000,00, dispensadas na forma da lei. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime
3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8456 Intimado(s)/Citado(s): redução da contaminação pelo novo coronavírus, causador da - DDM DISTRIBUIDORA LTDA moléstia COVID 19, conforme previsto no sítio oficial do Governo de Minas Gerais acessível em https://www.mg.gov.br/noticias/minasconsciente/quatro-macrorregioes-de-saude-regridem-para-fasesPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO mais-restritivas-do, se faz necessári
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2599 Posto isso, nego admissibilidade ao Recurso Extraordinário interposto. Int.Taubaté, 10 de outubro de 2014. - Magistrado(a) José Claudio Abrahão Rosa - Advs: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB: 112922/SP) - THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE (OAB: 260550/SP) DESPACHO Nº 0000033-29.2014.8.26.9013 - Mandado de
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 14098 JUÍZA SENTENCIANTE: MARIA LÚCIA RIBEIRO MORANDO 18190718 Acórdão Processo Nº RO-0010127-16.2016.5.15.0059 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE MARCIO MORATO ALONSO ADVOGADO LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA(OAB: 315740/SP) RECORRENTE NOVA CITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME ADVOGADO GIULIANNO MATTOS DE PADUA(OAB: 196016/SP) ADVOGADO WILLIAM DE OL
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2220 PROCESSO :1001871-64.2018.8.26.0116 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.F.N. ADVOGADO : 212172E/SP - Natalia Aparecida Munis de Oliveira REQDO : F.M.G. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001872-49.2018.8.26.0116 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.D.L. ADVOGADO : 315740/SP - Luiz Henrique Moreira Costa REQDA : S.M.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 VARA:CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL PROCESSO :0000313-40.2019.8.26.0116 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M&M PNEUS ADVOGADO : 195282/SP - André Luiz Pronckunas Rabelo RECLAMADO : SINAL VERDE RECAUCHUTAGEM LTDA EPP VARA:CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL PROCESSO :1000299-39.2019.8.26.0116 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ES
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2142 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000241-70.2018.8.26.0116 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : K.D.P.S. ADVOGADO : 315740/SP - Luiz Henrique Moreira Costa EXECTDO : O.J.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000242-55.2018.8.26.0116 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Kaue Dias Pereira dos Santos ADVOGADO : 315740/S