10 resultados encontrados para luiz isael da silva silveira - data: 14/08/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 250 defensor nomeado, se o caso, no valor máximo da tabela vigente, expeça-se o necessário.P.I.C. - ADV: MICHELLE POITENA LEMOS (OAB 377716/SP) Processo 0004714-98.2011.8.26.0266 (266.01.2011.004714) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO BATISTA SANTOS - - DI
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4823 - ADV: TELMA SA DA SILVA (OAB 243667/SP), MILTON DA SILVA ANGELO (OAB 21340/SP) Processo 0001499-82.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADEMIR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIA APARECIDA CARDOSO (OAB 395770/SP) Processo 0001585-14.2020.8.26
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4185 o cálculo de penas de Paulo Cesar Sulchinschi, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimemse. - ADV: LEANDRO CARDOSO GOMES (OAB 360315/SP) Processo 000
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 997 Processo 0002742-91.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ CARLOS DE JESUS ANDRADE - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado JOSÉ CARLOS DE JESUS ANDRADE, CPF: 078.585.164-00, MT: 1236400-6, RG: 3334184, RG: 2005464066, RGC: 71.189
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 489 Moura - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Marcelo Marques de Moura, CPF: 160.265.128-02, MT: 175555-2, RG: 22475297, RGC: 31541409, RJI: 170122917-65, RJI: 170122917-65, recolhido na Penitenciária de Mirandópolis II. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1413 hipótese de cometimento de falta disciplinar de natureza grave a partir da emissão do boletim informativo e porventura ainda não comunicada, deverá a Unidade Prisional consultar o Juízo quanto ao cumprimento desta sentença. O descumprimento de quaisquer das condições impostas ora estabelecidas ensejará
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 248 - RENATO TIAGO PIETROBON RIBEIRO - Instrução, Debates e Julgamento Data: 20/06/2018 Hora 16:20 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara - Itanhaém Situacão: Pendente - ADV: MARIA DIVA PORTO DE ABREU FRANCO PERES (OAB 50120/ SP) Processo 0001105-63.2018.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tr�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 305 (OAB 311847/SP), JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP) Processo 0003516-50.2016.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILL VICTOR RAMOS PEREIRA - Posto isto, CONDENO o réu WILL VICTOR RAMOS PEREIRA, qualificado nos autos, ao cumprimento de 01 (um) ano de reclusão, a
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 302 397 do Código de Processo Penal, bem como a existência de indícios suficientes de autoria e prova de materialidade, indefiro o pedido de absolvição sumária.Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva (fls. 224/231) considerando que a defesa não logrou êxito em apresentar fatos novos que pude