Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2800 Dano Moral - Vicente Antonio de Souza - Gol Comercio e Serviços de Refrigeração Ltda - - Farani Salvador de Freitas Rocha - Marcia da Luz - Vistos. Fls. 133/134 - A impugnação à penhora de ativos financeiros (fls. 100/123) foi subscrita pelo advogado Jayr Guedes Ferreira de Moraes OAB/SP 158.784. No en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 850 prestações essas cuja responsabilidade pela metade do pagamento, em tese, seria de responsabilidade da requerida. 3) No tocante ao imóvel descrito no item três, pelo que se depreende da narrativa, está subdividido de fato, em três outros imóveis, um dos quais serve de moradia à requerida e o filho m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2754 determinados na decisão de saneamento do processo (fls. 333/334). Int. - ADV: JOÃO LUIZ GARCIA COMAZZETTO (OAB 215794/SP), MARIA DE BETÂNIA LACERDA FERREIRA (OAB 209226/SP), ALBERTO GONCALVES MENOITA (OAB 30264/ SP), RENATO HABARA (OAB 222379/SP) Processo 1010965-65.2015.8.26.0011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 3090 do E. Conselho Superior da Magistratura. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV RONALDO RODRIGUES DIAS OAB/SP 162076 224.01.2010.074625-5/000000-000 - nº ordem 3849/2010 - Declaratória (em geral) - - SILVIO PEREIRA DE CARVALHO X CREDIFIBRA SA E OUTROS - Sentença nº 995/2011 registrada em 29/04/2011 no liv

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS JANAINA CAVALCANTE BRASIL SP328933 ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA SP329079 JAIR ANTONIO DONADON 00073685620154036130 2 Vr OSASCO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CIVIL - CAUTELAR ANTECIPATIVA DE PROVA - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA - IMPOSSIBILIDADE I - A negativa de produção antecipada de provas não implica em cerceamento de defesa, se o pedido pode ser renovado no momento oportuno nos embargos executórios. II -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 677 no presente caso não houve alteração nos nomes. A PRESENTE SENTENÇA TEM EFEITO DE MANDADO e de OFÍCIO, podendo ser entregue pelas próprias partes ao Juízo competente e ao responsável cartorário para as averbações devidas. Sem custas, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4484 no parecer, o corpo do Município de Guarulhos asseverou: não havia risco de desabamento no momento da vistoria, mas necessária análise técnica estrutural e reforma de todo o imóvel com urgência.. Suscitado documento evidencia a plausibilidade da argumentação apresentada, no sentido de que as obras efe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3458 ter percebido no último ano quantia superior a R$ 20.000,00, indicativo de que ela e sua firma individual possuem condições financeiras para recolhimento das custas processuais devidas sem prejuízo do exercício de suas atividades/sustento. Quanto ao autor Luiz, pelos documentos de fls. 256/268, verifica-se que nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2575 pesquisa via sistema INFOJUD. Em seguida, intime-se o Exequente para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. (11) Consigne-se em quaisquer dos mandados de penhora que fica deferida ordem de arrombamento e reforço policial pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2391 permitir o acesso ao procedimento monitório. Isso porque a nota fiscal que instrui a inicial é de emissão unilateral e, por estar desacompanhada dos referidos comprovantes, não é capaz de comprovar que a devedora se obrigou ao pagamento da quantia nela exigida. Assim sendo, no prazo de quinze dias, faculto à auto