Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3108 qual seja, o valor da execução, com fundamento no art. 85, § 3º, I, do CPC.De acordo com o art. 1.010, § 3º, do CPC, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dêse vista para contrarrazões, no prazo de 15 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2960 a respeito delas (artigo 1009, §2º do CPC). Apresentadas as contrarrazões, inerte a parte, ou após manifestação do apelante acerca das preliminares arguidas em contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens de estilo e observadas as formal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 899 se o necessário como de praxe, observando-se o orçamento de fls. 16. b) Intime-se pessoalmente o DRS VI para que informe a este Juízo, no prazo de 48 horas, acerca da disponibilização do medicamento metformina + saxagliptina 1000/2,5g à impetrante, sob pena de bloqueio de verbas públicas. Determino o cumpr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 755 a interposição do recurso de embargos de declaração. Nesse sentido, consigne-se julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Erro de julgamento Inocorrência Caráter infringente da postulação Prequestionamento Decisão devidamente fundamentada, tendo o órgão julgador considera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 São Paulo, Ano V - Edição 1100 146 Júri do Foro Regional I - Santana - Comarca da Capital; 0299456-56.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 689.796; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Emival Santos da Silva; Paciente: Thalita Rodrigues; 0299584-76.2011.8.26.0000;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2710 desse fato, julgo constituído de pleno direito o título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em mandado executivo. Assim, aguarde-se requerimento de cumprimento de sentença (CPC, arts. 513, § 1º, e 523, caput), instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2966 nos termos peticionados. A fase executiva, em caso de descumprimento desta sentença homologatória de conciliação ou de transação (art. 515, do NCPC), observará o disposto no art. 513 do NCPC. 4. As partes, nos termos do art. 1000, caput, do NCPC, por aceitarem expressamente os termos acordados desta sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3373 intimada através dele (art.334,§3º do NCPC). Int. Dilig. - ADV: VANESSA LOPES DE SOUZA (OAB 319403/SP) Processo 1002687-81.2017.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Fabio Luiz Lopes Munhoz - Vistos. Defiro a dilação do prazo de suspensão do feito ante a justificativa trazida

Publicações Judiciais ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

favor dos exequentes, ficam sem efeito eventuais arrestos/penhoras formalizadas no rosto dos autos. Nestes casos, informem-se aos Juízos que determinaram as constrições a respeito disso e da extinção do feito. Dispenso a intimação da Fazenda Nacional quanto à presente sentença, considerando que referido Ente, em manifestação endereçada à Direção do Foro desta Seção Judiciária por meio do Ofício nº 2.817/2016-PFN/PR, de 22 de julho de 2016 (doc. 3195905, e encaminhada por aque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1019 pelo próprio interessado à repartição da Administração correspondente, o que dispensa o comparecimento da parte exequente e seu advogado em Cartório. Entregue o ofício, o(a) exequente deverá peticionar eletronicamente, anexando cópia do ofício devidamente protocolizado. Prazo: 10 dias.Após, os demais atos proce