Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2875 Processo 0005330-66.2016.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Raimundo de Abreu Honorato - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - Vistos.Ante a informação de fl.75 e considerando que o agravo de instrumento interpost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1984 Maria de Souza - Vistos. 1- Recebo a manifestação de fls. 24/25 como aditamento à inicial, retifique-se no SAJ quanto ao valor da causa. 2- Em se tratando de matéria exclusivamente de direito, não há necessidade de designação de audiência de conciliação e de instrução (ENUNCIADO 30-FOJESP). 3-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 186 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Virgilio Campos Pereira; Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Apelante: Francisco Evando Freires de Morais; Advogado: Mauricio Orsi Camera (OAB: 135952/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003735-78.2010.8.26.0426; Apelação; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 59 0121723-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 524.169; Assunto: Furto; Impetrante: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR; Paciente: Edi Claudino de Sousa Silva; Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP); 0121725-73.2011.8.26.0000; Habeas Corpu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 TJ/SP - COMARCA DE PEREIRA BARRETO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 Emitido em : 28/01/2021 - 14:23:17 MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP) Processo 1001571-35.2020.8.26.0439 (apensado ao processo 1001342-75.2020.8.26.0439) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Devanir Jose Morbi - Elenita Ap. da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1178 16 - 0183775-67.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Caraguatatuba - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Moreira da Silva - Peticionário: Gilberto Rodrigues Costa - Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) 17 - 0197547-68.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2399 Nº 0033463-45.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: José Aristides Conceição Magistrado(a) Marco de Lorenzi - INDEFERIRAM o pedido de revisão. VU. - Advs: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/ SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0033565-67.2014.8.26.0000 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1187 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) 100 - 0109059-06.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Euvaldo Chaib - Agravante: José Luís da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lais de Oliveira Bortoloci Maciel (OAB: 305532/SP) (FUNAP) (Fls: 91) 75 - 0109101

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 247 9000075-47.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0091872-63.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Chermam Crisostomo de Castro; Advogada: Maria Aparecida Boaventura Bernardo (OAB: 124352/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 94 990.10.181408-0; Habeas Corpus; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 444.01.2008.002225-6/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA; Paciente: Edilson da Silva Sakaguchi; Advogada: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB: 163692/SP) (Defensor Da