Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 85 /2022 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 1136600-2, Alessandra Barbosa Prudencio Silva, para Alessandra Barbosa Prudencio. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 86 /2022 Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1260681-0, Izabela Gonçalves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 398 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 789463-7, Larcides Eustaquia Sant´Ana Silva, cargo 01, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2004. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 399 / 2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 03/20 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.013.979-8, Lucymara Moura de Siqueira, PEB I G, adm. 1, referente ao 5º biênio a partir de 08/12/10. GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo 280585-1 2 1097442-6 1 SIMONE MARIA TEIXEIRA COSTA MAGALHAES MARILANE DO CARMO OLIVEIRA Minas Gerais - Caderno 1 PEBT1A REGENTE DE TURMA 744 EE AMÉLIA JOSEFINA KEESEN BELO HORIZONTE 400 EE SÃO BENTO BELO HORIZONTE 20/01/15 PEBT1A ANOS INICIAIS 256 EE JOSÉ MIGUEL NASCIMENTO 990 EE CECÍLIA MEIRELES BELO HORIZONTE 30/03/15 DO BELO HORIZONTE 09 683843 - 1 DESIGNAÇÃO – ATO Nº 12/2015Designa nos termos do Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 03/20 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.013.979-8, Lucymara Moura de Siqueira, PEB I G, adm. 1, referente ao 5º biênio a partir de 08/12/10. GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2118/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria Margherita D B Martins – – 0 - - 25 - 14/05/2015 A 07/06/2015 - 158.I, 0000000 Guilherme Henrique de Assis Souza e Silva – – 0 - - 2 - 14/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 036

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 109 / 2015 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 11599206, Ivone de Resende Vaz, EEBDIA, cargo 01, a partir de 7/8/2015; MaSP 1159920-6, Ivone de Resende Vaz, PEBDIA, cargo 02, a partir de 7/8/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 110 / 2015 Afasta por Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 24/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp 1234071.7.1, Neusa Araújo Pereira, PEBD1A, a partir de 07/07/2018; Masp 1234071.7.2, Neusa Araújo Pereira