TJMG 20/07/2018 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 24/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp 1234071.7.1, Neusa Araújo Pereira, PEBD1A, a partir de 07/07/2018; Masp 1234071.7.2, Neusa Araújo Pereira, PEBD1A,
a partir de 07/07/2018; - Uberlândia, E.E. Professor Ederlindo Lannes
Bernardes, Masp 698962.8.2, Viviane Vieira de Souza, ASBD1A, a
partir de 19/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte
Alegre de Minas, Masp 1234303.4.1, Neuzinda Freitas Moraes,
ASBD1A, a partir de 03/07/2018; - Uberlândia, E.E. José Zacharias
Junqueira, Masp 1345685.0,.1, Cecilia Marta Borges, ASBD1A, a partir de 27/06/2018; E.E. Padre Mário Forestan, Masp 1457555.9.1, Silvia Aparecida Silveira, ASBD1A, a partir de 30/06/2018; E.E. 13 de
Maio, Masp 325226.9.2, Lúcia Maria de Lima, EEBD1A, a partir de
13/07/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 83/18
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325338.2.1, Regina
Borges dos Santos, PEB1M, Ato nº 83/18, publicado em 29/06/2018,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, em
razão de retificação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 363495.3.2, Sirlei
Rodrigues Rosa, a partir de 12/07/2018, referente ao PEB3P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral e a
percepção de 10 h/a de extensão de carga horária.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, SRE, Masp 573183.1.1,
Cristiane Rodrigues Ferreira Magota, ANE3F, a contar de 12/08/2018
em prorrogação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 12/2017, publicada no “ Minas Gerais” em
24/06/2017 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 681792.8.1,
V.L.D.A., PEB2P, decidindo pela RESTITUIÇÃO AOS COFRES
PÚBLICOS dos valores recebidos indevidamente, em razão da revogação do afastamento preliminar à aposentadoria, devido ao indeferimento do mesmo – servidora ADI 4876 e também decide pela ausência
de má-fé por parte da servidora. Publique-se a decisão e arquive-se o
Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução
SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 23/2018, publicada no “ Minas Gerais” em
13/07/2018 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338457.5.1,
J.B.P., PEB1P, decidindo pela MANUTENÇÃO DA DATA ORIGINAL
DE VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO 4º QUINQUÊNIO, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art.
65 da Lei 14184/02, uma vez que os benefícios citados foram concedidos há mais de 05 anos e, decide ainda pela ausência de má-fé por parte
da servidora. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos
do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 24/2018, publicada no “ Minas Gerais” em
13/07/2018 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270194.4.1,
N.M.S., PEB2P, decidindo pela MANUTENÇÃO DA DATA ORIGINAL DE VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei 14184/02, uma vez que os
benefícios citados foram concedidos há mais de 05 anos e, decide ainda
pela ausência de má-fé por parte da servidora. Publique-se a decisão e
arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21
da Resolução SEPLAG nº 37/05.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
19 1123941 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 15 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Juatuba - E.E.
Joaquim Correa - 34436- MaSP 538628-9, Marlete Conceiçao do
Carmo, PEBIIL, cargo 01, a partir de 29/8/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 16 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 322425-0, Marilia Gherardi
Faria da Silva, PEBIL, cargo 01, a partir de 21/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 48 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1124060-3,
Flavia Natalia Maciel, PEBDIA, cargo 02, a partir de 4/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 49 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1117962-9, Leonardo
Kelly de Oliveira, ANEIB, cargo 03, a partir de 6/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 80 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 11522680-3, Leone Severino
da Silva, PEBDIA, cargo 03, a partir de 22/6/2018; MaSP 875271-9,
Marcilene de Fatima Silva Santos, ASBDIA, cargo 01, a partir de
24/6/2018; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1115867-2, Adriana de
Almeida Cunha, PEBDIA, cargo 03, a partir de 20/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 81 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Aarão Reis -027- MaSP 950731-0, Maria de Fatima Fernandes
de Azevedo, ATBIIG, cargo 01, a partir de 1º/6/2018; E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 320125-8, Marli Aparecida dos Reis, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 25/6/2018; MaSP 1317450-3, Vera Lucia Alves
Santiago, ASBDIA, cargo 01, a partir de 26/6/2018; E.E. Pe. Eustáquio
- 1571- MaSP 1236912-0, Elaine Batista do Nascimento, PEBIA, cargo
02, a partir de 3/7/2018; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 364686-6,
Telma Perpetua Silva, EEBIN, cargo 01, a partir de 3/6/2018; E.E.

Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1359891-7, Rachel Greco Fernandes
Melo, ATBDIA, cargo 01, a partir de 2/7/2018; E.E. Profº Leon Renault
- 1180- MaSP 295425-3, Meire Santos de Assis, cargo 02, PEBIVA, a
partir de 23/8/2008, para regularização de vida funcional; E.E. Profª
Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 857931-0, Hugo Jose de Carvalho Oliveira, cargo 01, PEBIIC, a partir de 6/6/2018; E.E. Santos Anjos
- 329- MaSP 1435371-8, Adriana Teixeira Miranda Oliveira, PEBIA,
cargo 01, a partir de 9/7/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 200/ 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP
377705-9, Eduardo Eugenio Braz Fonseca, PEBIII-P, História, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018;
MaSP 961395-1, Magno da Cruz Lopes, PEBIIP, Biologia, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/8/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
152 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 309573-4, Maria Aparecida Valadares
de Oliveira Taciano, a partir de 19/7/2018, ref. ao cargo 01, ASBIII-L,
Apostilado CHCOB- COORDENADOR B, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 201 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP
339010-1, Elizabeth da Silva Leonel Xavier, PEBIP, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018; E.E. Profº
Alcindo Vieira - 621- MaSP 854165-8, Nagila Duarte Nazar Santiago,
PEBIP/DV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
153 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Maria
Rita Duarte - 34410- MaSP 331004-2, Maria da Graças Dias Almeida,
a partir de 16/7/2018, ref. ao PEBIP, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 202 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 aos servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 876027-4, Paulo
de Tarso Nascimento Silva, TDEII-G, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 23/7/2018; MaSP 457697-1, Jose de
Jesus Souza, ANE-I-A, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018; MaSP 1181682-4, Alex Anderson Flores
Bredof, TDEIIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 23/7/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
154/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 555098-3, Jose Canuto Ferreira, a partir de 20/9/2012, ref. ao
ASBIC, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 1999 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 203/ 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro 8702- MaSP 1094669-7, Jordane Acacio dos Santos, PEBIIC, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2018;
E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 368742-3, Maura Aparecida
Ribeiro, ATBV-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 6/8/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
155 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 389173-6, Edna das Graças Chaves
Reis Carvalho, a partir de 20/7/2018, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
156 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 871881-9, Maria Ines Duarte Santos, a
partir de 20/7/2018, ref. ao cargo 01, ATBIIH, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
157 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 351953-5, Paula Soraia da Silva Ribeiro
Santos, a partir de 6/7/2018, ref. ao cargo 01, PEBI-I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 55 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 550263-8, Maria da Conceição Aparecida Nunes para Maria da Conceição Aparecida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2018
Anula o Ato nº 75/2013 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 555098-3, Jose Canuto
Ferreira, ASBIC, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez public. em 1º/3/2013, por motivo
de incorreção na proporcionalidade/legislação em decorrência de
exclusão de tempo de serviço para fins junto ao INSS.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2018
Anula o Ato nº 36 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252290-2, Nair Gonçalves de Aguiar, PEBID, apostilada no Cargo em Comissão Assistente
de Gabinete, EX 42, cargo 02, na parte em que retificou de afastamento
preliminar à aposentadoria, public. em 19/2/2016, por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 193 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP
368274-7, Maria Cristina Pinto da Silva, ASEIV-H, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 194 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP
863744-9, Tania Alves de Oliveira Gomes, PEBIII-F, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 195 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 368454-5, Vera Anice Silva, ATBIII-H,
cargo 01, por 05 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
1º/8/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 196 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães 8699- Em exercício na E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP
1130082-9, Carlos Eduardo Fiusa Morais, PEBID/DIV, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 197 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP
540487-6, Rosa Maria Campolina Almeida, PEBIE, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 198 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 322425-0, Marilia Gherardi Faria da Silva,
PEBIL, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 30/7/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 199/ 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270MaSP 1249088-4, Ana Marta Santana Pimentel, ATBIB, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2018; E.E.
Pe. Carlos Roberto Marques - 9842- MaSP 615636-8, Veralucia Rosa
Pinto, PEBII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 31/7/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 204/ 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 78541019465-2, Henrique Verjos de Souza, PEBIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2018; E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 453822-9, Selma da Conceição
Resende, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 30/7/2018; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP
930443-7, Mary Raquel Batista Tolentino, PEBID, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 205/ 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP
373464-7, Luiz Loureiro Lopes, PEBIII-P, História/ Geografia, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2018;
E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 941356-8, Luciana Helena da
Silva Santos, PEBIJ, cargo 01, por 01 mês, 1 ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2018; E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP
347879-9, Eliane Quites Viglioni Galliza, ATBIII-P, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2018; E.E. Profº
Morais - 1503- MaSP 1065615-5, Neila Cristina Cardoso de Sousa
Lopes Coelho, ATBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2018; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 897972-6,
Luciana Maria Franco de Souza, PEBIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 206 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP
957699-2, Rachel Winter da Silva, PEBIIIN, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 207 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP
860871-3, Neide Evarista Barbosa, PEBIIN, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 208 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães 582- MaSP 370642-1, Maria Aparecida Paiva Nascimento Nazario,
ATBIII-L, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício,
a partir de 1º/8/2018.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 216 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 1010491-7, Valeria Alair Santiago, PEBII-H, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 6/8/2018; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
328204-3, Moema Salvador Fernandes Campos, PEBIL, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2018; E.E. Silvio
Lobo - 7897- MaSP 564590-8, Marlene Aparecida de Lima, PEBIN,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
6/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 217 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826MaSP 1055778-3, Flavia Morais Oliveira Amaral, ATBIVF, cargo 01,
por 01 mê, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018; CESEC
Clemente de Faria - 8885- MaSP 604796-3, Claudio Francisco da Silva,
PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2018; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 351936-0,
Marta Cristina Estevam, PEBIIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018; E.E.Manoel de Mattos Pinho
- 8524- MaSP 443294-4, Rosalia da Silva Couto Ramos Silva, PEBIII-I,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
1º/8/2018; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 894421-7, Dalva Aparecida Gonzaga Lourenço, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018; E.E. Profª Maria Coutinho 8664- MaSP 1111602-7, Eduardo de Oliveira Lellis, PEBIB, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 218 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
305517-5, Maria de Fatima Rodrigues, ASBIL, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018; E.E. Domingas
Maria de Almeida - 604- MaSP 354164-6, Luiza Helena Gomes Souza,
cargo 01, PEBIII-P, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2018; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 271388-1,
Maria Clara Pires da Cunha, EEBIIE, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018; E.E. Engº Francisco Bicalho
- 1406- MaSP 1130135-5, Danielle Alves Vieira, PEBIID, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. a partir de 1º/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 219 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. as servidoras: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP
879349-9, Heloisa Martins Fonseca de Faria, ATBIIH, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018; E.E. Profª
Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 537949-0, Aurea Aparecida
de Oliveira Silva, EEBII-I, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º e 6º quinq.
de exercício, a partir de 1º/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 220 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 1665- MaSP
866766-9, Rosenei Ferreira Diniz, PEBIIG, Geografia, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018; E.E.
Cora Coralina - 270407- MaSP 977725-1, Martiliane Matildes de Oliveira Rodrigues, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq.
de exercício, a partir de 1º/8/2018; E.E. João Antônio Siqueira - 9172MaSP 541598-9, Sindier Antonia Alves, PEBIIN, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018; E.E. João
Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 809414-6, Neide Alves Cipriano,
ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 3/8/2018; E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 829540-4, Luiza
Helena Pereira Silva, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 1º/8/2018; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 981533-3, Edson Alves Prudencio, PEBI-I, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 334 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335670-6, Lucimar de Oliveira Campos, PEBI-I, cargo 01, 11 dias ref. ao 3º decênio de exercício,
de ampliação de zona rural, a partir de 27/1/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 335/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado 949- MaSP 322425-0, Marilia Gherardi Faria da Silva, PEBIL, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 336/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252290-2, Nair Gonçalves de Aguiar, PEBID, apostilada no cargo em Comissão Assistente de
Gabinete EX 42, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 209 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- MaSP 830464-4,
Gricelia Maria Guimaraes Oliveira, ATBIII-F, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 337/ 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335670-6, Lucimar de Oliveira Campos, PEBI-I, cargo 01, 02 meses e 27 dias, ref. ao 4º quinq. de
exercício de ampliação de zona rural, a partir de 26/2/2011.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 210 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1074485-2,
Anderson Cezar Lobato, PEBIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 6/8/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 338 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388494-7, Gislaine Marcia da Conceiçao Miranda Santana, PEBIP, cargo 01, 05 dias,
ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de
3/2/1997.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 211 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 980925-2, Marta
das Dores Silverio dos Santos, PEBIIM, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 212 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP
369350-4, Maria de Lourdes Ferreira da Silva, ATBIV-I, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 213 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP
819494-6, Neide Aparecida do Nascimento, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2018; E.E.Maria
Alves Nagy - 231657- MaSP 932008-6, Elizabete Mendonça da Silva,
PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 214 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP
558569-0, Adriana Angelica Lobo Leite, PEBIII-P, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 215 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830MaSP 374403-4, Marcia Cristina da Silva, PEBIH, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2018; E.E. Pe.
João Maria Kooyman - 272- MaSP 974764-3, Heromar Santos de Mattos Manso, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2018; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP
1110514-5, Georgia Martins Ferreira e Silva, PEBIIE, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/72018; E.E.
Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 814113-7, Erica Paula Nascimento,
ATBII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 339 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto
- 183- MaSP 363933-3, Helena da Silva Gomes Costa, PEBIII-H, cargo
03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 340 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda
Eugenia da Silva - 9288- MaSP 964973-2, Celia Maria Sirqueira Teixeira, PEBIII-M, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
20/1/2018; MaSP 964973-2, Celia Maria Sirqueira Teixeira, PEBIIIJ,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. a partir de 12/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 341 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
979876-0, Cesar Alves Bianco, PEBIA, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 3/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 342 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 9181- MaSP 374279-8, Sandra Fernandes Monteiro de Souza, PEBIIM,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 343 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP
826521-7, Maria Zilda de Fatima Ferraz, cargo 01, PEBIJ, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 8/7/2018; MaSP 940319-7, Gilda Soares Mamede Gomes, ATBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 15/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 344 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino 426- MaSP 244085-7, Ana Martins Fadel, PEBIII-J, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2018; MaSP 951179-1, Solange
Aparecida Ferreira, PEBIII-N, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 26/7/2016; E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 543850-2, Sergio
Jose Nogueira Moura, PEBIJ, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 3/1/2018; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 539655-1,
Margaret Ferreira dos Santos, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 1º/12/2017.