Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3073 Suspendo a exigibilidade em face da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, § 3°, do CPC, que ora defiro ao requerido. EXPEÇAM-SE CERTIDÕES DE HONORÁRIOS AOS PATRONOS NOMEADOS PELO CONVÊNIO ENTRE A DPE/SP E A OAB/ SP. Comandos Finais 1- Decorrido o prazo recursal ou havendo renúncia das partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4395 ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (artigo 344, do CPC). - ADV: LUIZ MARCOS BONINI (OAB 143111/SP) Processo 1001846-72.2022.8.26.0484 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dirce Alvino de Souza Oliveira - Vistos. Concedo a autora os benefícios da assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2280 prefeitos municipais aos vereadores, em respeito à relação de equilíbrio que deve existir entre os Poderes da República (checks and balances). III - A Constituição Federal revela que o órgão competente para lavrar a decisão irrecorrível a que faz referência o art. 1°, I, g, da LC 64/1990, dada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2449 advogada nomeada Dra. Gracielle Ramos Regagnan intimada para se manifestar sobre o PIA juntado às fls.25/29 e relatório de fls.34/36. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 0007648-51.2018.8.26.0438 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Denunciação caluniosa - J.P. - G.A.S.S. Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2368 Honorários em favor da Dra. Célia Ferreira Dias, tendo em vista que não há nos autos o Ofício de Indicação do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, com o número do Registro Geral de Indicação. - ADV: CELIA FERREIRA DIAS (OAB 161493/SP) Processo 1500072-49.2020.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO SUMARIO 0009725-25.2008.403.6107 (2008.61.07.009725-2) - NIVALDA OLIVEIRA CASTRO FREIAS X PATRICIA OLIVEIRA CASTRO FREITAS - INCAPAZ X DIEGO OLIVEIRA CASTRO FREITAS INCAPAZ X NIVALDA OLIVEIRA CASTRO FREITAS(SP144341 - EDUARDO FABIAN CANOLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando o teor do julgado, informem as partes se tem alguma pretensão nestes autos. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 00026

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso os valores bloqueados sejam significantes, porém não garantam a integralidade da execução, DECORRIDOS 05 (cinco) dias sem que haja manifestação do(s) executado(s) proceda-se à transferência à CEF, agência deste Juízo, via BACENJUD, para fins de atualização monetária. Restando infrutífero o bloqueio via BACENJUD, determino a realização de penhora de veículo(s) no sistema RENAJUD. Juntados os extratos aos autos, dar-se-á vista à exequente para manifestação, bem como para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de cálculos nos termos da condenação dos autos.Com a vinda dos cálculos, abra-se vista às partes para manifestação no prazo de 15 dias.Int. OBS. CALCULOS NOS AUTOS, VISTA AS PARTES. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0002897-42.2010.403.6107 - RAFAEL MANNARELLI NETO(SP249498 - FABIO MONTANINI FERRARI E SP259735 - PAULA ARANTES FELIPINI) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X RAFAEL MANNARELLI NETO Fl. 356: Ante a concordância da exequente, defiro o ped

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em sentença.Trata-se de Execução Fiscal movida pela FAZENDA NACIONAL em face de FERNANDO & ROCHA COMÉRCIO DE TEMPEROS LTDA por meio da qual se busca a satisfação de crédito consubstanciado na Certidão de Dívida Ativa acostada aos autos. Decorridos os trâmites processuais de praxe, a parte exequente manifestou-se em termos de extinção, vez que o débito em execução nestes autos foi integralmente quitado (fls. 74).É o relatório. DECIDO.O devido pagamento do débito, conform