Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ROBSON SANDRO DA SILVA ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES(OAB: 25875/BA) JAIR MARIO DOS SANTOS CERQUEIRA ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES(OAB: 25875/BA) SANDOVAL LAURENTINO DA SILVA SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS(OAB: 8145/BA) ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES(OAB: 25875/BA) LOURENCO PINTO ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES(OAB: 25875/BA) JOSE COSTA SANTOS ANA M

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO WILSON COSTA BASTOS ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES(OAB: 25875/BA) ROBSON SANDRO DA SILVA ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES(OAB: 25875/BA) JAIR MARIO DOS SANTOS CERQUEIRA ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES(OAB: 25875/BA) SANDOVAL LAURENTINO DA SILVA SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS(OAB: 8145/BA) ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES(OAB: 25875/BA) LOURENCO PINTO ANA

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2329 acordo, será concedido prazo de 15 dias para apresentação de INTIMADO(A) para participar, de forma TELEPRESENCIAL, por defesa, nos termos do artigo 335, I, do CPC (artigo 8º da Portaria intermédio do sistema ZOOM, com o código de acesso à sala TRT- 18 797/2020), por meio do processo judicial eletrônico - PJe, acima,no dia e horário acima designados, da AUDI�

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1491 ADVOGADO ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES(OAB: 25875/BA) JAIR MARIO DOS SANTOS CERQUEIRA ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES(OAB: 25875/BA) LOURENCO PINTO ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES(OAB: 25875/BA) JOSE COSTA SANTOS ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES(OAB: 25875/BA) JOSE DE JESUS REINALDO SANTANA LIMA(OAB: 6955/BA) AILTON PORTO SANTOS ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES(OAB: 2

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 2282 Diante de tais considerações, condeno o réu a pagar ao autor as 11.419,de 19 de dezembro de 2006. contribuições sindicais objeto de cobrança na presente reclamação GOIANIA/GO, 08 de setembro de 2020. trabalhista, corrigidas nos termos do art. 600 da CLT a partir dos respectivos vencimentos, limitando-se o montante da multa, JOSE CUSTODIO NETO entretanto, a

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu MÁRCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA(OAB: 14882BA) Wilson Almeida da Cruz DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 27059BA) GABRIELA NEVES PINHEIRO(OAB: 16916BA) MÁRCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA(OAB: 14882BA) EDVALDO DOURADO DE CARVALHO OAB: 016916P BA ADVOGADO(A): GABRIELA NEVES PINHEIRO CARGA: 18/11/2016 DEVOLU

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 2283 do crédito tributário, na cobrança de contribuições sindicais judicial do imposto sindical, são extensivos às entidades sindicais, urbanas, a publicação de editais na forma do art. 605 da CLT, não com exceção do foro especial, os privilégios da Fazenda Pública, se exigindo neles a indicação do nome do devedor e do valor do para cobrança da dívida

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 as parcelas constantes e deferidas na fundamentação supra, Plúrima Autor Plúrima Autor que é parte integrante do presente dispositivo como se aqui Plúrima Autor Plúrima Autor estivesse transcrita." FEIRA DE SANTANA/BA, 16 de Agosto de 2016 Edital Processo Nº RTOrd-0010282-55.2014.5.05.0192 RECLAMANTE GILENO DAS MERCES OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CERQ

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - RIVELITO GOMES E SILVA agência nº 1533-4 e conta nº 43.872-3. 0001203-72.2014.5.21.0009 - RIVELITO GOMES E SILVA(Advogado(s) do reclamante: SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES) 991 x (Advogado(s) do reclamado: VICTOR HUGO SILVA TRINDADE, ADRIANO SILVA DANTAS, CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO) - Fica o reclamante notificado, para comparecer à Secretaria da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2135 122 Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Jose Alves de Amorim Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CDA NULA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS A SUA FORMAÇÃO. CONTRARIEDADE AO ENCARTADO NOS ARTIGOS 202 E