Publicações Judiciais ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 19.2014.404.9999/RS RELATORA EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024180- : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMBARGADA : DECISÃO DE FOLHAS INTERESSADO : LUIZ MARTINS DE LIMA ADVOGADO : Silvio Jose Bach Costa DECISÃO Trata-se de embargos de declaração em decisão na qual dei provimento

Publicações Judiciais ● 09/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Antonio Marcos Pedroso Junior 00016 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0014609-92.2012.404.9999/SC RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : MARIA ELIZIA DOS SANTOS BASSO : Fernanda Cristina Vitali de Bortoli 00017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0014609-92.2012.404.9999/SC RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : MARIA ELIZIA DOS SA

Judiciário ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2150/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Réu CARLOS SIGELMANN Processo: 0185100-46.1998.5.01.0066 - RTOrd Aut: RONEY SILVEIRA ARRUDA [Adv. Regina Celia Coimbra Notini (OAB: RJ 103087 - D)] Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA, Réu: CARLOS SIGELMANN Destinatário(s): Aut RONEY SILVEIRA ARRUDA Contraminutar o Agravo de Petição. Processo Nº RTOrd-0192

Publicações Judiciais ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 00002 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2006.70.07.000769-3/PR RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECDO : ENGEVIX ENGENHARIA S/A ADVOGADO : Edis Milare e outro INTERESSADO : LIGA AMBIENTAL ADVOGADO : Rafael Ferreira Filippin e outro INTERESSADO : IAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ e outros ADVOGADO : Jose Robson da Silva INTERESSADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ADVOGADO : P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009802-74.2018.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maristela Baseggio Gomes Me ADVOGADO : 231922/SP - Girrad Mahmoud Sammour REQDO : Andre Luiz Martins de Lima VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009805-29.2018.8.26.0066 C

Publicações Judiciais ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : LUIZ MARTINS DE LIMA ADVOGADO : Silvio Jose Bach Costa EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TAXA DE OCUPAÇÃO. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - CDA. LANÇAMENTO. NOTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA. 1. Embora os documentos emitidos pela Fazenda Pública tenham presunção de legalidade, no caso em tela, ante a ausência de provas acerca da notificação do embargante d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 PROCESSO :0022390-27.2015.8.26.0005 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU RECLAMADO : Benedito Ezequiel VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1021129-10.2015.8.26.0005 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : S.S.F. ADVOGADO : 129001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 PROCESSO :1031902-60.2014.8.26.0002 CLASSE :SEPARAÇÃO DE CORPOS REQTE : A.C.S.A. ADVOGADO : 174404/SP - Eduardo Tadeu Gonçales REQDO : L.F.C. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE :0014635-92.2014.8.26.0002 :PROVIDÊNCIA : A.S.J.T. PROCESSO :1031862-78.2014.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 ALIMENTADA : M.S.S. ADVOGADO : 261926/SP - Luiz Roberto Barbosa dos Santos ALIMENTANTE : O.A.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007894-89.2014.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Paulo Roberto Rodrigues Garcia ADVOGADO : 228082/SP - Ivan Mercadante Boscardin REQDA : Gafisa S/A VARA:4ª VARA CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 IP : 2297966/2021 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CARLOS MANOEL DOS ANJOS DE ARAUJO VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1514298-28.2021.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2297968/2021 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FERNANDO D