268 resultados encontrados para luiz martins de lima - data: 12/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Genivaldo Carlos da Silva ADVOGADO : 350847/SP - Miliane Cristina Silva Amadei REQDO : ‘q’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014311-67.2017.8.26.0071 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Roberto Dias de Moraes ADVO
3346/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ESSER BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende destrancar recurso de revista interposto de decisão publicada na vigência das Leis nº 13.015/2014 e 13.467/2017. Na forma do art. 247 do RITST, o exame prévio e de ofício da transcendência deve ser feito à luz do recurso de revista. Logo, o reconhecimento de que a causa ofer
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Processo Nº ATSum-0000005-37.2018.5.22.0104 AUTOR RONIVALDO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB: 7108/DF) ADVOGADO LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB: 13892/PI) RÉU J. F.CUNHA IMPERMEABILIZACAO LTDA - EPP ADVOGADO EDUARDO AIREMORAES LOPES(OAB: 12263/PI) 638 Processo Nº ATOrd-0000192-62.2020.5.22.0108 AUTOR JAMILLE PEREIRA LUSTOSA ADVOGADO FRANCISCO VALMIR
2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 271 ADVOGADO(OAB: 180505/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ARIMATEIA SANTANA RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s): - URBITECH SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Despacho de ID Fica V. Sa. intimado(a) para t
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 969 112 JUÍZO DE DIREITO DA Vara do Único Ofício de Maribondo - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - Publicação por 03 vezes com intervalo de 10 dias. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 2ª Publicação.A Doutora Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, Juíza de Direito em Substituição desta Comarca de Maribondo, Es
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 637 87 Designação de AudiênciaCERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA.CERTIFICO que foi designado o próximo dia 24/04/2012, no horário compreendido das 14:00 às 17:00 horas, para realização de perícia psiquátrica, conforme Ofício de fls. O referido é verdade, do que dou fé. Maria Selma do Nascimento.Analista Judiciário. AD
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 950 189 EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Publicação por 03 vezes com intervalo de 10 dias. 1ª Publicação A Doutora Luciana Josué Raposo Lima Dias, Juíza de Direito desta Comarca de Maribondo, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse
1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 RECORRIDO ADVOGADO JOSE CLAUDIO LIMA DOS SANTOS ADILCE PEREIRA DO AMARAL(OAB: 6513) Processo Nº RO-0012178-84.2013.5.11.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS RECORRENTE STEMAC SA GRUPOS GERADORES ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES BRACK(OAB: 17125) RECORRIDO JOAO LUIZ MARTINS DE LIMA ADVOGADO WISTON FEITOSA DE SOUSA(OAB: 0006596) ADVO
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2956 ADVOGADO: 153447/SP - Flávio Neves Costa REQUERIDO: Joao Luiz Martins de Lima VARA: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:19 horas PROCESSO: 0666155-47.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Romildo Pedroza de Lima REQUERIDA: Rosangela Br
Nesse sentido: "Ainda que se trate de execução fiscal promovida pela União perante a Justiça Estadual, subsiste a isenção referente às custas processuais e emolumentos." (REsp 1267201/PR, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/11/2011, DJe 10/11/2011). Afasto, portanto, a condenação ao pagamento de custas processuais. Ante o exposto, dou provimento ao recurso. Porto Alegre, 06 de março de 2015. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024180-19.2014.404.9999/RS RELATORA : Des. Federal