252 resultados encontrados para luiz monteiro de lima - data: 12/08/2025
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2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Justiça do Trabalho não tem competência material para apreciar essa matéria; IMPOSTO DE RENDA - os cálculos do imposto de renda, eventualmente devido, deverão ser apurados conforme disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, não devendo, entretanto, incidir sobre os juros de mora, ante a sua natureza indenizatória (OJ nº 400, SDI-1 do C.TST, e Súm. 26 do E. TRT). 3 - Com a
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3739 se encontram em lugares diversos, demandando oitiva por precatória.Diante disso, mantenho a audiência designada.Intimese. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), ANDRE IZIQUE CHEBABI (OAB 241152/SP), JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP), FLAVIO LUIZ YARSH
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 4020 51.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jundsondas Poços Artesianos Ltda. - Wagne de Freitas Moreira - Fls. 72/73: Por ora, Defiro o bloqueio “online” via RenaJud. - ADV: ISAAC LUIZ RIBEIRO (OAB 99250/SP), FILIPO HENRIQUE ZAMPA (OAB 249030/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 256 ROSANE MARIA FERREIRA BARSOTTI SEBASTIÃO (OAB 213796/SP) Processo 4001436-39.2013.8.26.0302/01 (apensado ao processo 4001436-39.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - BANCO BRADESCO SA - MARCOS ADRIANO SABINO TRANSPORTES ME - Vistos. Certidão a fls. 8: arquivem-se os autos. Int. -
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3741 PINHEIRO (OAB 287943/SP) Processo 1046280-63.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria de Fatima Araujo da Silva - Vistos. Fls. 144/156: Mantenho a decisão de fls. 141 por seus próprios fundamentos. Regularizados os autos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LEOPOLDINA ALECSANDER
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 679 a situação, ao ser indagado acerca de assuntos relacionados à matéria (caderno “Economia Negócios, edição de domingo, 19 de abril de 2009, pág. B3), ainda que alguma melhora, recentemente, tenha sido verificada no panorama econômico mundial: “E é importante mencionar que a dinâmica da crise inter
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 2961 224.01.2003.051617-0/000000-000 - nº ordem 7015/2003 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - LUIZ MONTEIRO DE LIMA X RAIMUNDO REIS DA FONSECA E OUTROS - Manifeste-se o exeqüente acerca da exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 10 dias. - ADV FRANCESMERI MOLINA ANSELONI RODRIGUES OAB/S
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 615 3942 juntou não sejam retirados no prazo de seis meses, contados da data da sentença, cujo trânsito em julgado será certificado de imediato, sem intimação posterior” - ADV WANDERLEY OLIMPIO DOS SANTOS OAB/SP 212854 - ADV SALVADOR JOSE DA SILVA OAB/SP 68216 - ADV ANTONIO DJACIR DA SILVA OAB/SP 167453 224.01
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 987 de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais q
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1171 ADV: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA (OAB 56708/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), DANIEL RODRIGO GOULART (OAB 202065/SP), ANTONIO CARLOS POLINI (OAB 91096/SP) Processo 4001677-13.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Amazonas Produtos Para Calçados Ltda. - Jefferson Giuliang