252 resultados encontrados para luiz monteiro de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1287 menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo de Petição”, selecionar o item “156
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 965 dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. - ADV: JONAS COIMBRA DELLA TONIA (OAB 369124/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 1004312-42.2018.8.26.0302 - Procedimento do
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 504 439 o INSS, visando receber o benefício previdenciário da aposentadoria rural por idade. Foi deferido em favor do requerente o benefício da assistência judiciária gratuita (fls. 38). Citado (fls.42), o requerido ofereceu contestação (fls. 47/51). Em seguida, houve a realização de audiência de instrução, deb
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 540 566 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o requerido a pagar ao autor a quantia decorrente da diferença dos 20,3611% de correção não aplicados ao saldo das contas de poupança nº. 26271.976-9 e 4553410-3 existente em janeiro de 1989, monetariamente corrigidos pela tabela do Tribunal de Justiça
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 420 437 Processo 695.08.004141-7 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Alexandre William Prado de Lima - Autos com vista: Mandado de Averbação disponivel à parte interessada. - ADV: JOAO BATISTA RAMOS (OAB 57875/SP) Processo 695.08.005311-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Associação dos Propriet�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2477 - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida pela parte autora. Nomeio a requerente Ana Carolina Aparecida Damazio inventariante, independentemente da assinatura do termo de compromisso (art 664 do CPC). Anoto a juntada das primeiras declarações e plano de partilha às fls. 03-07. Intime-se a inventarian
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2543 de seus endereços, devendo os interessados justificarem por que está em nome de terceiro, se o caso, apresentando, para tanto, declarações instruídas com cópias dos documentos pessoais dos declarantes; f) Apresentar a certidão de inexistência de dependentes do INSS. Para apreciação do pedido de
8 - Ano XCIX Ć NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MIRTYS SHEILA SILVA XAVIER, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.405-4; JULIANA VASCONCELOS FRANÇA DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.820-3. Nº 3723 - Autorizar o afastamento do Estado de GERALDO JULIO DE MELLO FILHO, Secret�
2 - Ano XCVII • NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretarias de Estado Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ADMINISTRAÇ‹O PORTARIA DO COMANDO GERAL Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 21 DE JULHO DE 2020 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Nº 1.307-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em
Recife, 18 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.304-Colocar à disposição da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, a servidora Isabela Cunha de Figueiredo Ottoni, matrícula nº 324.717-1, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2020 até 31.12.2020. Adailton Feitosa Filho Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais CULTURA Secretário: Gilberto de Mel