7.401 resultados encontrados para luiz paiva vianna oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 2388 LUCIENE DE AQUINO OAB/SP 82638 Processo nº 79/12 Intime-se o Sr.(a) Advogado (a), pela Imprensa Oficial, para que devolva os autos em cartório no prazo de 24 horas. Decorrido o prazo, sem a devolução, fica desde já deferida a expedição de mandado de busca e apreensão. ADV CARLOS ALBERTO GIOVANETTI O
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3309 150210/SP) - Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482/SP) Nº 1013448-59.2021.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Amanda Mota Barbosa - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taubaté - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposiçã
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 - VERZANI & SANDRINI LTDA Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª Câmara de 02 de dezembro de 2021 - quinta-feira
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9700 dever de fornecer moradia em condições semelhantes. Por esse Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto motivo, o autor não faz jus a receber valores pela ocupação do bem. proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Desse modo, dou provimento parcial ao recurso do autor para Votação unânime. deferir a retomada pelo autor do imóvel do qu
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9697 8.5.2018 (f. 570/580), e que transitou em julgado em 11.5.2020 (f. de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da 714), após a interposição de recurso especial e agravo de Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. instrumento ao Superior Tribunal de Justiça. Por outro lado, os Composição: Exmos. Srs. Desembargador Ricardo Régis Lar
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17702 TAK P r o v i m e n t o G P - V P J - C R N º 0 0 5 / 2 0 1 2 . Caso a TAUBATE/SP, 09 de abril de 2021. antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. O(a) LUIS GUILHERME PISTILI DOS SANTOS advogado(a) da parte incumbir-se-á de dar ciência da audiência ao Diretor de Secretaria seu cl
1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA(OAB: 175071/SP) C. E. D. S. RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA(OAB: 175071/SP) S. T. I. O. M. M. M. E. E. S. A. A. P. T. T. D. BRENNO FERRARI GONTIJO(OAB: 90908/SP) DANIEL SEADE GOMIDE(OAB: 243423/SP) STEFANO BIER GIORDANO(OAB: 47683/RS) CHARLES DOUGLAS MARQUES(OAB: 254502/SP) ADVOGADO 4193 JO
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 15438 enquanto os juros moratórios receberão apenas a incidência de informar seus dados bancários, a fim de possibilitar a liberação do correção monetária, sempre a partir da data de atualização dos crédito exequendo diretamente em conta corrente, tendo em visto o cálculos. disposto no parágrafo 1º do Artigo 5º da PORTARIA CONJUNTA GP-VPA-VPJ-CR nº 003/
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 18642 declaração manifestamente protelatórios, a multa será elevada a até Ausentes as partes por não notificadas para o ato. dez por cento sobre o valor atualizado da causa, e a interposição de Prejudicada a última tentativa conciliatória. qualquer recurso ficará condicionada ao depósito prévio do valor da Após a leitura e análise dos autos, proferi a segu
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23734 de testemunha caso a parte que pretende sua oitiva comprove sua antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada prévia intimação por meio do formulário disponibiliza-do, sob pena oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. O(a) de preclusão. A ausência da testemunha devidamente intimada advogado(a) da parte incumbir-se-á de da