7.401 resultados encontrados para luiz paiva vianna oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3952 em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Se optar pela sustentação oral, os advogados para tanto deverão informar nos autos o
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região “FORMULÁRIO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA”, que se 11070 coercitiva. encontra inserida no Pje, e preenchê-lo com os dados da TAUBATE/SP, 26 de junho de 2020. testemunha em 2 (duas) vias, servindo uma delas como recibo. PATRICIA COLLI COELHO A audiência somente será redesignada por ausência de testemunha Secretário de Audiência caso a parte que pretende sua oit
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 18633 Reclamante: Geraldo Lourenço Magela de Abreu. PODER JUDICIÁRIO Reclamadas: M J B da Cunha Soto Mayor Restaurante (primeira JUSTIÇA DO reclamada) e Maria João Beja da Cunha Sotto Mayor de Araújo INTIMAÇÃO (segunda reclamada). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e65c4fd proferido nos autos. Ausentes as partes por não notificadas para o ato.
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Se o reclamante não comparecer no dia marcado, a reclamada 10427 mais morosa do que a própria apuração dos valores devidos; ficará exonerada do pagamento da multa e a secretaria fica autorizada a proceder as anotações necessárias na CTPS posteriormente, devendo o patrono do autor apresentar o Considerando o elevado número de processos submetidos à análise docu
3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 3444 NÃO OS PROVER, nos termos da fundamentação. Custas pelos RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA executados, no importe de R$ 44,26, nos termos do inciso IV do RECORRIDO: BENEDITO GALVÃO DOS SANTOS artigo 789-A da CLT. RECORRIDA: MARIA ADELIA APARECIDA RAMOS SANTOS ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 0
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 22783 Intimado(s)/Citado(s): Os embargos são tempestivos. - L.C.C.D.S. No mérito, não merecem acolhida. A embargante alega que a sentença é contrária à prova produzida Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2ea9ffe. nos autos no que se refere ao intervalo intrajornada. Em relação ao adicional de insalubridade, aduz que o laudo técnico deve ser desconsiderado. Ine
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 10429 manifestação e quadro demonstrativo, a procedência da alegação. expressamente vedado o seu protocolo ou envio por e-doc, Todos os itens impugnados devem seguir esse padrão; direcionados aos autos físicos, que não mais tramitarão. No caso de equívoco da parte, a sua manifestação será considerada como inexistente, excluindo-se o cadastro do protocolo dos
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2525 PROC. 3897/2010 - Intime-se o Sr.(a) Advogado (a), pela Imprensa Oficial, para que devolva os autos em cartório no prazo de 24 horas. Decorrido o prazo, sem a devolução, fica desde já deferida a expedição de mandado de busca e apreensão. ADV EDNA BRITO FERREIRA OAB/SP 28028 PROC. 2529/2005 - Intime-s
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 1682 Ciência às partes. - ADV: DANIELA RITA LEME (OAB 268394/SP) Processo 0002865-26.2012.8.26.0050 (apensado ao processo 0083988-80.2011.8.26.0050) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - F.E.F. - Portanto, por estes motivos, e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação cautelar
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 1939 OAB/SP 166042 625.01.2006.012530-8/000000-000 - nº ordem 3218/2006 - Execução de Alimentos - R. B. D. C. E OUTROS X G. D. S. M. Processo n. 3218/2006 Vistos. Fls. 345/349: ciente. Já houve apreciação do pedido inclusive com a expedição de contramandado de prisão (fls. 323). Manifeste-se a exeqüente s