Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 AUTOR : Justiça Pública RÉU : VICTOR LUIZ RIBEIRO CUSTODIO VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027960-24.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 24/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0029854-35.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2292/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2000 mais de uma centena de pessoas, estaria formalmente livre para continuar a sua atuação, criando sensação de impunidade para as pessoas de bem e aos infratores locais.Além disto, a simples negativa do réu em seu interrogatório policial não é suficiente para se desconfigurar, por ora, os indícios de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2564 encontram-se em cartório para análise, pelo prazo de 30 dias. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP) Processo 0003134-05.2003.8.26.0366 (366.01.2003.003134) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Augusto Andre Avelino Junior - Vistos.O réu AUGUSTO ANDRÉ A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 514 Nº 0238588-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mongaguá - Impetrante: WELLINGTON INOCENCIO DA SILVA - Paciente: Victor Luiz Ribeiro Custodio - Vistos. O advogado WELLINGTON INOCENCIO DA SILVA impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de VICTOR LUIZ RIBEIRO CUSTODIO, apontando como autoridade coatora o MM.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 89 0238557-92.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2006.029520-6; Assunto: Roubo; Impetrante: SERGIO MARIN RICARDO CALVO; Paciente: Bruno Soares Ferreira; Advogado: SERGIO MARIN RICARDO CALVO (OAB: 118129/SP); 0238568-24.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 642 Sustenta, a agravante, a ilegalidade e inconstitucionalidade da medida de constrição deferida, bem como a inobservância pelo MM. Juízo a quo de a execução deve se pautar na menor onerosidade ao devedor. Pretende, portanto, a concessão de efeito suspensivo para sobrestar a execução da r. decisão agravada. É o breve relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1751 48/51) - Anna Zacariotto Lanza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de 30 (trinta) dias, justificando sua pertinência. Ressalto que o requerimento genérico de produção de todas as provas em direito admitidas ou a simples enumeração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1317 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X QUELEMIRIA NUNES SILVA - Fls. 41 - Controle de Ordem número 240/10 Vistos, 1. Fls. 39/40: Defiro o requerido, cumprindo-se. Mongaguá, d.s. RODRIGO RAMOS Juiz de Direito (OBS.: Fica o requerente intimado a retirar o alvará expedido, com urgência.) - ADV ROBERTO STOCCO OAB/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 584 e quatrocentos e noventa miligramas). Em razão da natureza e quantidade do entorpecente, o MM. Juiz a quo entendeu que se tratava de tráfico e converteu a prisão flagrante em prisão preventiva. Afirma o artigo 310, inciso II, do CPP, em sua nova redação, que “Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá, fundame

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 536 360 escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de P