Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 1256 apenso supra citado. Vistos, etc. Não havendo fatos novos a ensejar alteração da decisão, acolho a manifestação ministerial e Mantenho o Indeferimento do pedido de saída temporária do Dia dos Pais Portaria 01/2010 ao sentenciado JOSÉ LEONARDO SARDINHA, RG nº 18.160.642, matrícula nº 525.348, ora recolhido no CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1820 Terezinha Martinez Bordinassi - Fls.26/29: Pedido de restituição de veículo apreendido, com a concordância do Ministério Público. Decido: Acolho o requerimento formulado e DEFIRO a RESTITUIÇÃO do veículo Renault Sandero, ano 2009, placa EAB2708, CHASSI 93YBSR6AH9J241059, ALCO/GASOL, cor azul, Monte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 368 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0500/2021 Processo 0001018-05.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1500121-63.2021.8.26.0633) (processo principal 150012163.2021.8.26.0633) - Liberdade P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 2196 - gestor judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento pela “internet”;- pela imprensa, as partes serão intimadas das datas e forma de realização do leilão do referido veículo, bem como serão publicados os editais legais; fica estabelecido, ainda, que o arrematante não se responsabil

Publicações Judiciais ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECDO : FERNANDO BOBIS ADVOGADO : Alessio Teixeira de Oliveira Delmondes DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00002 RECURSO ESPECIAL EM ENUL Nº 0010067-11.2006.404.7002/PR RECTE : MARCO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : Luiz Ricardo Rodriguez Imparato e outro RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00003 RECURSO ESPECIAL EM ENUL Nº 0010067-11.2006.404.7002/PR RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 596 Sustenta que o paciente foi preso em flagrante em 03 de junho pretérito, com oferecimento da denúncia em 08 de junho p. passado e seu recebimento em 23 de agosto de 2010; ocorrendo excesso de prazo para a formação da culpa. Alega, ainda, que a manutenção de sua prisão fere o princípio da presunção de incocência. Em que p

Publicações Judiciais I ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Antonio Cedenho Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003467-59.2005.4.03.6121/SP 2005.61.21.003467-0/SP RELATOR APELANTE APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica JOSELITO RIBEIRO TOSTA SILVIO CESAR DE SOUZA e outro MARIA LENILCE DE OLIVEIRA SILVA MARIA INES CARDOSO DA SILVA e outro RICARDO SOUZA DA SILVA (desmembramento) 00034675920054036121 1 Vr TAUBATE/SP DESPACHO 1. Fl. 2.974: exclua-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 64 990.09.100103-1; Expediente Preparatório; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2007.0046959/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Requerente: Elvio Tiago dos Santos Faria; 990.09.100606-8; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 76875/1996; Assunto: Homicídio;

Publicações Judiciais I ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Antonio Cedenho Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003467-59.2005.4.03.6121/SP 2005.61.21.003467-0/SP RELATOR APELANTE APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica JOSELITO RIBEIRO TOSTA SILVIO CESAR DE SOUZA e outro MARIA LENILCE DE OLIVEIRA SILVA MARIA INES CARDOSO DA SILVA e outro RICARDO SOUZA DA SILVA (desmembramento) 00034675920054036121 1 Vr TAUBATE/SP DESPACHO 1. Fl. 2.974: exclua-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 83 Paciente: Thiago Henrique Mendes; Advogada: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); 0061403-87.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3 - HC, MS, HD e MC; Nº origem: 050.11.024647-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante