3.561 resultados encontrados para luiz roberto munhoz - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
RECDO ADV DEPREC RELATOR : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ ROBERTO MUNHOZ e outros JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEDERNEIRAS SP DES. FED. PRESIDENTE/PRESIDÊNCIA Fls.236. Tendo em vista a informação de fls. retro, e em vista do lapso temporal, oficie-se ao Juízo de origem, encaminhando-lhe cópia deste despacho, da informação que o instrui, dos extratos de movimentação processual que a acompanham, bem como das fls. 02, 130, 139, 201, 205, 212, 214 a 216, 229, 230
RECDO ADV DEPREC RELATOR : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ ROBERTO MUNHOZ e outros JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEDERNEIRAS SP DES. FED. PRESIDENTE/PRESIDÊNCIA Fls.236. Tendo em vista a informação de fls. retro, e em vista do lapso temporal, oficie-se ao Juízo de origem, encaminhando-lhe cópia deste despacho, da informação que o instrui, dos extratos de movimentação processual que a acompanham, bem como das fls. 02, 130, 139, 201, 205, 212, 214 a 216, 229, 230
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal, Doutor Newton De Lucca, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, exarou o seguinte despacho no Expediente nº 2012.004755-RPPV Eletr-TRF3ªR: "Verifico que não houve qualquer equívoco da Subsecretaria dos Feitos da Presidência, pois apenas deu cumprimento à Ordem de Serviço n.º 39, de 27/02/2012, desta Presidência e à Resolução n.º 168/2011-CJF/STJ, não havendo, portanto, providências a serem tomadas no âmbito desta E.
3ª Vara Federal de Campinas EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) PROCESSO nº 0000162-61.2018.4.03.6105 Advogado do(a) EMBARGANTE:ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS - SP102019 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, §4º c.c. 1.023, §2º do CPC): FICA INTIMADO o embargante para manifestarse no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos. 3ª Vara Federal de Campinas EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) PROCESSO nº 0003539-40.2018.4.03.6105 Advogados do(a) EMBARGAN
Origem... : 93.0000108-1 Vara..... : 3 JAU - SP Agrte.... : HERSON PERES e outros Advogado : FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : LUIZ ROBERTO MUNHOZ Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0063059-79.1996.403.0000 (96.03.063059-4) Classe .. : 32039 AGR - SP Origem... : 93.03.014727-8 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : TEREZA MARLENE DE F MEIRELLES Agrdo.... : ROSA MANECHINI CASCA
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 780 2015. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCILIO BURIN JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0669/2015 Processo 1002852-25.2015.8.26.0302 - Mandado de Segurança - IPVA - Impo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 762 Processo 1007310-85.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Seguro - Luciano Marestoni - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos.Fl. 76: cumpra-se a sentença de fl. 63, nos moldes do requerimento de fl. 59. Int. ADV: JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES (OAB 263433/SP), HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES (OA
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 80 CARTORIO DO SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Indaiatuba - Comarca de Indaiatuba JUIZ: SÉRGIO FERNANDES 248.01.1997.000093-4/000000-000 - nº ordem 1525/1997 - Execução de Título Extrajudicial - QUALITY BANK COBRANÇAS LTDA X EDSON JOSE BATAIELO - Fls. 349 - Defiro o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : LUIZ ROBERTO MUNHOZ SP027539 DEANGE ZANZINI e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP145941 MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Vistos. Cuida-se de Recurso Especial interposto por Luiz Roberto Munhoz, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal. O acórdão recorrido excluiu o recorrente da condenação às penas impostas com base na Lei nº 8.429/92, bem como da c
REQTE ADV RECDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : ANITA CRENITE MACIEL e outros FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ ROBERTO MUNHOZ e outros JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEDERNEIRAS SP DES. FED. PRESIDENTE/PRESIDÊNCIA Fls. 235/276. Tendo em vista o quanto informado por meio do Ofício nº 1910709 - USE3, mantenha-se suspenso o curso deste precatório, devendo os autos aguardarem em arquivo provisório o efetivo julgamento e trânsito em julgado