Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campinas, 01 de março de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000675-12.2016.4.03.6105 AUTOR: ADVANCE TINTAS E VERNIZES LTDA Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO NANNI BLINI - SP140335 RÉU: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a petição da União Federal (ID nº489653). Prazo: 15 (quinze) dias. Int. MONITÓRIA (40) Nº 5001560-26.2016.4.03.6105 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: RINALDO DA SILVA PRUDENTE - SP186597 RÉU: RAFAEL LUPO DE SOUZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, DECLARO EXTINTA a execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.Sem honorários e custas processuais.Homologo eventual renúncia ao direito processual de recorrer, restando prejudicado o prazo respectivo.Na hipótese de não ter havido manifestação de vontade nesse sentido, com o transcurso dos prazos para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, DECLARO EXTINTA a execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.Sem honorários e custas processuais.Homologo eventual renúncia ao direito processual de recorrer, restando prejudicado o prazo respectivo.Na hipótese de não ter havido manifestação de vontade nesse sentido, com o transcurso dos prazos para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1712 reconsidero o despacho de fl. 143 e passo ao exame de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, cujas decisões seguem anexas. São Paulo, 14 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, DECLARO EXTINTA a execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.Sem honorários e custas processuais.Homologo eventual renúncia ao direito processual de recorrer, restando prejudicado o prazo respectivo.Na hipótese de não ter havido manifestação de vontade nesse sentido, com o transcurso dos prazos para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

renúncia, neste caso) afastaria a aparência de que a renúncia em questão se dá ao fim transverso de buscar a suspensão processual que ora declaro descabida. Diante desses fundamentos, declaro nula a renúncia de que tratam as ff. 1228-1229, razão pela qual segue o advogado (e corréu) Paulo Guilherme Cabral de Vasconcellos na representação de seu irmão José Fernando Cabral de Vasconcelos, inclusive para o efeito de receber a intimação acerca da prolação desta sentença. Deixo de f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, DECLARO EXTINTA a execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.Sem honorários e custas processuais.Homologo eventual renúncia ao direito processual de recorrer, restando prejudicado o prazo respectivo.Na hipótese de não ter havido manifestação de vontade nesse sentido, com o transcurso dos prazos para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA KITS VANITEX CONFECÇÕES LTDA. - EPP , com qualificação nos autos, ajuizou o presente mandado de segurança, com pedido de liminar, em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/ , objetivando, em síntese, assegurar o direito de afastar a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS das bases de cálculo da contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFIN

Publicações Judiciais II ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015082417474103'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 156/2015 – São Paulo, terça-feira, 25 de agosto de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLI

Publicações Judiciais II ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2014072117572403'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 127/2014 – São Paulo, terça-feira, 22 de julho de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLIC