Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 313 7002840-74.2015.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002840-74.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luiz Roberto Serafim; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2180 Nº 0036411-33.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Ivan de Souza Vieira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso da defesa e DERAM PROVIMENTO ao apelo do Ministério Público para condenar o apelante também c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1791 Execução Penal nº 0035094-24.2014.8.26.0000, o qual foi distribuído, em 23.01.2015, ao eminente Des. Ricardo Sale Júnior, da 15ª Câmara de Direito Criminal. Int. - Magistrado(a) Louri Barbiero - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 5º Andar DESPACHO Nº 7002842-44.2015.8.26.0344 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1330 Nº 2090778-60.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Milton Nunes Oliveira - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Fls. 62/68. A ação já está em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1790 excepcional, cabível somente nas hipóteses de patente constrangimento ilegal, o que não se vislumbra no caso em comento.Isto porque, consta dos autos que a paciente foi presa em flagrante delito no dia 03 de dezembro de 2014 pela suposta prática do delito previsto no art. 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06. A acusada foi abo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1114 DESPACHO Nº 7002839-89.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Luiz Roberto Serafim - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Informe a Secretaria - Dist. Recursos - Ipiranga - Magistrado(a) Louri Barbiero - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.F.S.S. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 0026077-51.2021.8.26.0506 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : FELIPE JOSE DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROC

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005621-61.2020.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6303001088CLAUDIA RODRIGUES PINTO (SP338988 - AMANDA MARDEGAM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0010386-12.2019.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6303000898 AUTOR: BRUNA KELLY DA SILVA CABRAL (SP342550 - ANA FLÁVIA VERNASCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0003510-41.2019.4.03.6303 - 2�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 150 7259/2009; Assunto: Furto; Requerente: Helio Negri Junior; 0067883-42.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2010.040129-9; Assunto: Furto; Requerente: Helio Negri Junior; 0067894-71.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Santo André; Vara: 5�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1928 Mariano Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7017569-16.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agrav