Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1917 São Paulo Sabesp - Municipio de Monte Alto - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nos autos da execução em apenso, prcesso nº 0005484-76.2011.8.26.0368, procedam-se às anotações de extinção (art. 924, inciso III, do CPC)Requeira a parte embargante o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 417 231 requerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO/SP em face de ALESSANDRO PINHEIRO NEVES , processo nº 061/06. E, constando dos autos que o executado, ALESSANDRO PINHEIRO NEVES bem como sua esposa, se casado for, encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital, com o prazo de 30 (trinta dias), para INTIMÁ-LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2395 de designação prévia de audiência de conciliação junto ao CEJUSC e, se infrutífera, designa-se audiência de instrução e julgamento a ser presidida pelo magistrado. Certo, outrossim, que o direito discutido nos autos admite autocomposição. Porém, diante das especificidades da causa e de modo a adequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1729 VARA:2ª VARA PROCESSO :0005723-75.2014.8.26.0368 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : E.F.C. ADVOGADO : 88348/SP - Sevlem Geraldo Pivetta REQDA : A.L.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005797-32.2014.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Jose da Silva Garcia ADVOGADO : 254510/SP - Dani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sebastiana do Nascimento ADVOGADO : 421105/SP - Thalita Elienai Trindade Rovere REQDO : Banco Safra S/A VARA:3ª VARA PROCESSO :1004193-37.2021.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sebastiana do Nascimento ADVOGADO : 421105/SP - Thalita Elienai Trindade Rovere

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 para estabelecer um plus de remuneração mais próxima do que seria o adequado, sob pena de ficar caracterizada a desproporcionalidade entre o volume de trabalho exigido e a remuneração devida. O princípio constitucional da isonomia salarial (CF/88, art. 7º, XXX) não pode ser dissociado desta conexão e equilíbrio entre os serviços prestados e a retribuição correspon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 ADVOGADO : 333513/SP - Rafael Miranda Bianchi REQDA : Elizangela Leopoldo dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003514-60.2019.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fascinação Comercial da Moda Ltda ADVOGADO : 65839/SP - Jose Luiz Basilio RECLAMADA : Mariana Gomes Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2294 ou formais que não ocorreram, em respeito e obediência ao precedente qualificado (art. 927, IV, CPC), exarado no enunciado de súmula 392 do Superior Tribunal de Justiça. O(a) exequente não está sujeito(a) ao pagamento de custas (art. 39, LEF) e, mesmo que sujeita estaria isenta (art. 6º, da Lei estadua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2699 368.01.1997.000392-8/000000-000 - nº ordem 219/1997 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO X MARIO IVO MENGON - Fls. 168 - Proc. nº-219/97. 1. Fls. 167: Compulsando os autos verifico que o executado foi citado por edital (fls. 92), sobrevindo ato constritivo (cf. auto de f