315 resultados encontrados para luiz rodrigues garcia - data: 23/12/2024
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outra alternativa, lançado o tributo por meio de autos de infração.Pela breve descrição dos fatos, entendo ser incontroverso que o réu auferiu valores e não os declarou à Receita Federal, o que resultou na diminuição dos tributos devidos.Alega a defesa que o réu, á época dos fatos, já não administrava a empresa, pois a teria vendido a MARCO ANTÔNIO LAZARIN e ANA LÚCIA DE OLIVEIRA. Os supostos adquirentes, todavia, foram ouvidos em sede policial e negaram a realização do negóc
3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 4853 AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO JOSE DORIVALDO COSTA DE OLIVEIRA EDMAR MUNIZ(OAB: 336443/SP) GILMAR RIBEIRO EDMAR MUNIZ(OAB: 336443/SP) COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA VALDENICE MOURA GONSALEZ(OAB: 261615/SP) SERGIO DA SILVA TOLEDO(OAB: 223002/SP) SERGIO DA SILVA TOLEDO ANDRE LUIZ VALENTE ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Fica V. Sa. intimado
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1641 238 O(A) Doutor(a) Cláudio Augusto Saad Abujamra, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Ariovaldo Jose Soterio, Rua Luiz Bortoliero Neto, 1-80, Bauru-SP, RG 224169373
*PA 1,0 JUIZ FEDERAL DR. SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE.PA 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL .PA 1,0 Belª ROSÂNGELA MARIA EUGÊNIO DE FRANÇA FLORES .PA 1,0 DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 6563 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008801-68.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X LISABETH S SANDER(SP367086 - MARCO VINICIO PETRELLUZZI E SP387738 - ANA JULIA GAGLIARDI ROCHA E SP055352 - DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR E SP218941E - ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE) X AN
*PA 1,0 JUIZ FEDERAL DR. SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE.PA 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL .PA 1,0 Belª ROSÂNGELA MARIA EUGÊNIO DE FRANÇA FLORES .PA 1,0 DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 6563 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008801-68.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X LISABETH S SANDER(SP367086 - MARCO VINICIO PETRELLUZZI E SP387738 - ANA JULIA GAGLIARDI ROCHA E SP055352 - DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR E SP218941E - ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE) X AN
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 2753 Autor(a): OBEL SILVA JUNIOR Ré(u): L P DE OLIVEIRA AQUARIUM CENTRO ESPORTIVO - ME Ciência de que foi designada perícia nos autos em epígrafe, conforme segue: GILSON FABIO MOREIRA LUIZ 6ª Vara do Trabalho de Londrina Notificação Data e horário: 30/01/2018, às 09:00 horas Local: Rua Luiz Rodrigues Garcia, nº 85, Londrina - Paraná Processo Nº RTOrd-000036
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1726 este passou a desferir diversos golpes contra a vítima, a qual tentava desviar e se defender com as mãos, mas acabou sendo atingida na cabeça. Testemunhas intervieram na briga e o acusado se evadiu. Posteriormente o acusado foi preso em flagrante, comento em que indicou o local em que se encontravam os dois f
recebida em 31 de agosto de 2011, ocasião em foi determinada a citação do réu, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal (fls. 74/75). O réu foi citado (fls. 113). Resposta escrita apresentada às fls. 97/98. Todavia, não sendo o caso de nenhuma das hipóteses autorizadoras da absolvição sumária, foi confirmado o recebimento da denúncia e designada audiência de instrução e julgamento (fls. 99). EDSON foi interrogado (fls. 119/121). O ato foi registrado em sistema de grav
Paulo/SP. Comunique-se o Depósito do teor dessa decisão.Havendo interesse, deverá a Casa da Moeda do Brasil providenciar a retirada do material junto à Seção de Depósito Judicial de São Paulo. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 1047/1053.2. Não havendo interesse na retirada dos bens armazenados, oficie-se ao Depósito Judicial da Justiça Federal de São Paulo/SP para que, no prazo de 20 (vinte) dias, proceda à destruição dos bens restantes, mediante reciclagem. Instrua-se com o
00055 Ap. 63988 0001751-90.2012.4.03.6140 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISORA : JUÍZA CONV TAÍS FERRACINI APTE : Justica Publica APDO(A) : RENATO DA SILVA COSTA ADV : SP263914 JONATHAN STOPPA GOMES Anotações : PROC.SIG. 00056 Ap. 72233 0000305-87.2017.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISORA : JUÍZA CONV TAÍS FERRACINI APTE : SEVERINO CABRAL DA SILVA ADV : SP100737 JOSE EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS APDO(A) : Justica Publica 00057 Ap. 62215 0001067-81.200