Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 1078 761.369.5/1 - SANTOS - RELATOR: DANILO PANIZZA - APTE(S): LUIZ SÉRGIO FERREIRA MARTINS (AJ)(FLS 13) APDO(S): PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002696413 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eis que a parcial procedência do pedido, com a determinação de averbação da existência do processo na matrícula do registro imobiliário, no intuito de esclarecer que se mantém resguardada a propriedade e a posse indireta do imóvel à embargante, sem prejuízo da indisponibilidade dos direitos decorrentes do exercício do usufruto atribuídos à Senhora Eliane da Cruz Correa, decretada nos autos n. 0000249-06.2007.403.6104, fazia parte do pedido, que tinha como um dos objetivos, a outor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 321 ELISABETE BALESTRIN DO NASCIMENTO (AJ)(FLS 35) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DE JUNDIAÍ ADV(S): JOÃO LUIZ LEITE (PROC FLS 23) E MARIA DAS GRACAS BRUNI - SALA:219. 758.975.5/0 - OSASCO - REL. DES. CASTILHO BARBOSA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ SANTIAGO DE OLIVEIRA (AJ) - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1088 PAULO S A - APDO(S): ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S A (E OUTRO) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E LOCAL FRIO S A ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS CORTEZ E CASTILHO BARBOSA. ADV(S): SANDRO W PEREIRA DOS SANTOS E CLÁU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Seção II Dos Conselheiros Art. 19 - Aos Conselheiros do Parque Estadual Nova Baden compete: I - Comparecer, participar e votar nas reuniões do Conselho; II - participar efetivamente dos trabalhos e discussões do Conselho; III - representar o Conselho, quando por delegação do Presidente; IV - pedir vistas de pareceres, apresentar sugestões, apresentar emendas ou substitutivos; V - estudar, relatar e v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º - O Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari passa a ter a seguinte composição, aprovada mediante resultado da Eleição realizada em 18 de julho de 2014, em conformidade com o Edital de Convocação IEF/PESA/REDSVA nº 01/2014, bem como das vagas remanescentes preenchidas na Reunião de Eleição, na forma seguinte: Órgãos Públicos: - 03 (três) representantes de Órgãos Públicos Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA IEF Nº 98/2014 Processo Administrativo Disciplinar Processado: G.M.L., Masp 1.105.361-8, ocupante do cargo de Analista Ambiental. Comissão Processante: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, Rosângela Pereira dos Santos, Masp 1.044.302-6 e Mariza Araújo Brandão, Masp:1.020.961-7, sob a presidência da primeira. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014. EXTRATO DE PORTARIA IEF Nº 99/2014 Pr