Publicações Judiciais I ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP023539 ANTONIO JOSE ANDRADE e outro BRAS HABIT CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e outros LUIZ SERGIO CAMILHER DE BARROS PEREIRA ARMANDO CELSO CAMILHER DE BARROS PEREIRA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP 96.04.03844-3 4 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela União, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", CF/88, em face de acórdão que, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500960-33.2016.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Daniela Ezagui EXECTDO : Mario Mitsuo Tamiya VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500961-18.2016.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Daniela Ezagui EXECTDO : Lusia Aparecida de Oliveira VARA:

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ARCODESIGN ARQUITETURA, CONSTRUCAO CIVIL E DESIGN DE INTERIORES LTDA - ME SERTAGO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS E REPR LTDA 9017 dos Campos SP. Intimado(s)/Citado(s): - SHEILA CRISTINE GRANJA Notificação DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC/SJCampos convida os senhores p

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região advogados preferencialmente acompanhados das partes. 9018 - VERIDIANA BRITO DE BARROS PEREIRA DE TOLEDO A audiência será realizada na sala no CEJUSC do Fórum Trabalhista de São José dos Campos/SP. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na DESTINATÁRIOS: audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos te

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 75351 Recolha a reclamada, sob pena de execução, nos termos do DESPACHO Provimento GP CR -10/2005, no prazo legal, as contribuições previdenciárias (parte do empregado e parte do empregador) incidentes sobre a parcela salarial do acordo, a serem comprovados Indefere-se o pedido de liberação da conta, eis que não nestes autos, no prazo de 10 dias. comprovada a imp

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SANTOS & MARTINS TREINAMENTO E MANUTENCAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - EPP MARCELO ROBERTO PETROVICH(OAB: 188370/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RICARDO PETRAROLHA ARROBAS MARTINS 10591 interpretado como anuência. Decorrido, tornem conclusos para análise da prosseguimento/cancelamento da per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 ADVOGADO : 298115/SP - Luiz Gustavo Camargo Cabral EXECTDA : Carlos Chagas Cogo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0501013-02.2014.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ADVOGADO : 298115/SP - Luiz Gustavo Camargo Cabral EXECTDA : Newt

Publicações Judiciais I ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BRAS HABIT CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e outro(a) LUIZ SERGIO CAMILHER DE BARROS PEREIRA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SUPOSTA OMISSÃO NÃO ATACADA POR EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRECLUSÃO. ALEGAÇÃO INVERÍDICA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 1 - É vedado ao órgão

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 RÉU RÉU ARMANDO CELSO CAMILHER DE BARROS PEREIRA LUIZ SERGIO CAMILHER DE BARROS PEREIRA ADVOGADO 19001 LUCAS SPESSOTO PORTO DE OLIVEIRA(OAB: 356758/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SANTOS & PORTO LOCACAO DE BENS MOVEIS E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DONIZETE DE AZEVEDO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇ

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 10546 extinto. São José dos Campos, 22 de novembro de 2017. Revejo a parte final da decisão Id 513ef04. Tendo em vista as certidões dos oficiais de justiça, intimem-se os exequentes para que indiquem bens ou meios válidos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, ressaltando-se que serão indeferidos de DÉBORA WUST DE PROENÇA plano, independen