Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2485 todos os participantes do ato. Além disso, são muitos os rumores de que poderia ser arquitetado um plano de *resgate* em favor dos componentes da organização criminosa - todas essas circunstâncias, ao meu ver, demonstram ainda mais a impossibilidade de prosseguimento do feito nesta Comarca. Isto posto, forte na fundamentação retro, DECLINO DA COMPETÊNCIA para continuar o processamento e julgame

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 2388 SENTENÃA Vistos. LUCILEIA LIMA DE FREITAS, já qualificada nos autos, ajuizou ação de guarda em face de Luiz Sergio Lima Freitas e Sidiane Jorge da Silva, requerendo a guarda da criança S.T.D.S.F.. Alegou a autora que cuida da criança há oito anos, tendo em vista que seus genitores a deixaram com a requerente. Juntou documentos. Realizado Estudo Social com parecer favorável ao pedi

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho BARBARA MATOS DE OLIVEIRA CAIRO COIMBRA PANGARO CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALVES CARLOS ANTONIO SANTOS RIBEIRO CARLOS ROBERTO PAZ DA COSTA CAROLINA LOPES JAMAR CELIA REGINA PEREIRA DE CARVALHO CELIO MELO DOS ANJOS CHRISMA LESSA DE SOUZA CI

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 240 PARTE AUTORA. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. 1 Ocorrerá preclusão se a parte autora, regularmente intimada, deixar de cumprir a ordem de emenda da inicial.2 - O descumprimento da ordem judicial para emendar a petição inicial acarreta a extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Novo CPC. (TJMG Apelação Cív

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1643 RÉU: AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. Vistos, etc. Ciência à reclamada sobre o requerimento do reclamante de id 2413900, com prazo de cinco dias para manifestação. Após, voltem conclusos para a homologação do cálculo. Assinatura CANOAS, 21 de Maio de 2019 Fica V. Sa. notificado do despacho de id 5ca7ddd : retificação dos JOSE CARLOS DAL R

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1213 RÉU: ANACLAU SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI - EPP e outros DESTINATÁRIO NOTIFICAÇÃO LUIZ SERGIO LIMA HOFFMANN null PROCESSO Nº: 0020061-09.2019.5.04.0282 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2019 13:35, a ser realizada AUTOR: CERES REJANE MENDONCA COLMAN

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1581 OAB 76696 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) OAB 23255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) . Autos 0003990-70.2014.8.14.0057 Requerente: LUIZ SERGIO LIMA FREITAS Requerido: BANCO BMG S.A. Ação Ordinária de Responsabilidade Civil com Tutela Antecipada SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação Ordinária de Responsabilidade Civil com Tutela Antecipada proposta por LUIZ SERGIO LIMA FREITAS em

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PÚBLICA. SÚMULA 331, IV e V, DO TST. CONDUTA CULPOSA EVIDENCIADA . Ao reconhecera constitucionalidade do artigo 71 da Lei 8.666/93 (ADC 16, julgada pelo STF em 24/11/2010), a Suprema Corte não afastou inteiramente a responsabilidade dos entes estatais tomadores de serviços pela fiscalização do correto cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária na vigência do contrato a

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3334 BAIRRO: NÿO FORNECIDO REQUERENTE : IVANEIDE MONTEIRO CARVALHO ENDEREÿO: NÿO FORNECIDO / NÿO FORNECIDO CEP: NÿO FORNECIDO BAIRRO: NÿO FORNECIDO REQUERIDO : GLEISON MENEZES DE SOUZA ENDEREÿO: NÿO FORNECIDO / NÿO FORNECIDO CEP: NÿO FORNECIDO BAIRRO: NÿO FORNECIDO Patronos cadastrados no Libra: AFONSO BRAGA ELIAS CHRISTO DESPACHO / MANDADO     �

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LAURINDA ZANETTI CELOTTI ADVOGADO: SP181786-FÁBIO TONDATI FERREIRA JORGE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002843-23.2013.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIANO HENRIQUE DE JESUS ADVOGADO: SP059744-AIRTON FONSECA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002844-08.2013.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO