Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1887 o cálculo de fl. 400, o qual aponta como devido o saldo remanescente em favor do autor no importe de R$ 3.867,74 para setembro de 2016.Considerando que referido cálculo obedeceu criteriosamente a determinação do juízo, afasto a impugnação apresentada pelo INSS de fl. 408/412, homologando, assim, o cál

Caderno único ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Nº 19343/97 - Inventario - A: MARINA RECENA GRASSI. Adv(s).: DF018225 - MIKAELA MINARE BRAUNA. R: JOSE NEWTON NOGUEIRA CADEMARTORI. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INTERESSADA: EDMILSON LUCIO DA SILVA. Adv(s).: DF025424 - AYLE BARBOSA DOS REIS BALBINO. Quanto ao pedido de fl. 256, indefiro, pois o valor ali indicado deverá ser partilhado juntamente com os demais bens que integram o espólio, observadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1443 Vilela Sitkankas - - Leonardo Dola Costa de Oliveira - Teor do ato: “Processo nº 460/2012: Fls. 142/145: Para o autor se manifestar, em cinco dias, acerca da pesquisa BACEN - NEGATIVA, para bloqueio de valores. - Fls. 146: PESQUISA INFOJUD: Não foi procedida pesquisa infojud por insuficiência de saldo -

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 NATALIA GONCALVES BATISTA. Adv(s).: DF031586 - Carter Goncalves Batista. A: ALEXANDRE BATISTA DA SILVA. Adv(s).: DF031586 Carter Goncalves Batista. Tratando-se de inventário processado pelo rito do arrolamento sumário, e considerando-se a juntada do comprovante de pagamento do ITCMD às fls. 169/170, autorizo a expedição dos alvarás e dos formais de partilha determinados na sentença de fls. 110/111,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1707 VALIDADE. PRECEDENTES. 1. Trata-se a controvérsia à possibilidade de interrupção da prescrição por meio de citação via postal recebida por terceiros. 2. A jurisprudência do Superior Tribunal é no sentido de que a Lei de Execução Fiscal traz regra específica sobre a questão no art. 8o, II, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 519 1995/1996/1997/2001. Sustenta, a Municipalidade, que “O protesto judicial é, por disposição legal, causa interruptiva da prescrição. Assim, como qualquer credor, é legítimo o interesse da Fazenda Pública quanto ao protesto de seus títulos, seja para evitar a imediata busca pela tutela judicial, seja para dar ao próprio deve

Caderno único ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de maio de 2015 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Edital de Citação com prazo de 20 (vinte) dias A Dra. MARIA ISABEL DA SILVA, Juíza de Direito da Primeira Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília da Primeira Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2185 deverá trazer, ainda, ficha cadastral atualizada (da matriz) na Junta Comercial ou certidão equivalente do Registro Civil de Pessoas Jurídicas. 7. No silêncio da parte autora em atender ao item anterior, aguarde-se por 30 dias eventual provocação e, após, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1808 (fls. 69 e 81). Em relação às Fazendas, foram cientificadas a Fazenda Pública da União: fls. 77 (AR) e às fls. 359 (Carta Precatória); Fazenda Pública Estadual manifestou desinteresse às fls. 351 e a Fazenda do Município manifestou desinteresse às fls. 88. O Ministério Público declinou às fls. 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3493 Processo 1009433-10.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - M.A.M.R. - - J.R. - Vistos. À vista dos documentos coligidos às fls. 110/117, 177/179 e 187/195, defiro a gratuidade. Anote-se. Anote-se o correto valor da causa, conforme indicado às fls. 106 (R$ 255.069,95). Retifique-se o c