Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3520 decisão de fls. 111. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ROGER WALLACE MORATO DA SILVA (OAB 430849/SP) Processo 1019114-17.2020.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.I.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO BOAS as con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 3134 Material Eletrico Guarulhos/reg - Totvs S/A - - EDUARDO GOMES DA SILVA - - Paulo Cesar da Silva Azzola - - Sind Trab. Ind. Met. Mecân. Mat. Elet. de Guarulhos, Aruja Mairiporã e Santa Isabel - - Sind Trab. Ind. Met. Mecân. Mat. Elet. de Guarulhos, Aruja Mairiporã e Santa Isabel - - Claudio Augusto Silva Lac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 3338 operacionalização da desconsideração, considerando a existência de credores particulares dos sócios, adota-se o entendimento exarado pelo I. Relator no bojo do voto do acórdão acima citado, Dr. Rivardo Negrão, que se pede vênia para citar: “A execução universal precede à execução singular e, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3543 LOGÍSTICA LTDA ME - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ID MET MECANICAS E MATERIAL ELETRICO DE GUARULHOS - - JURANDIR FRANCISCO DA SILVA - - William Santos da Silva - - Joel de Aguiar - Manoel da Silva Santos Arlindo Cardoso - - Villa Factoring Fomento Mercantil Ltda. - - Carlos Alberto Paganelli - - José Cic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 497 Adalberto Luiz Andreoli - Vistos. Fls. 101: Cumpra a Serventia integralmente a decisão de fls. 78, expedindo-se mandado de levantamento de R$ 21.931,88 (fls. 84). Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP), AMANDA ALVES CARVALHO (OAB 22013/ES), RO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2476 610 MONTEIRO DE SOUZA (OAB 104034/SP), DANILO NOGUEIRA REAL SAKAMOTO (OAB 263369/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 94166/SP), MARCELO PANTOJA (OAB 103839/SP), ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX (OAB 172659/SP), FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP), ANTONIO ZWICKER (OAB 23330/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/ SP), IVÃ DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 750 em lei, a citação a estas primeiras circunstâncias é pelo correio. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2511 da parte excipiente (f. 23, 24/29), sobrevindo a citação (f. 35). A prescrição resta afastada nos termos do v. Acórdão proferido no REsp 1.120.295/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/05/2010, DJe 21/05/2010: ... 13. Outrossim, o exercício do direito de ação pelo Fisco, por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2511 da parte excipiente (f. 23, 24/29), sobrevindo a citação (f. 35). A prescrição resta afastada nos termos do v. Acórdão proferido no REsp 1.120.295/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/05/2010, DJe 21/05/2010: ... 13. Outrossim, o exercício do direito de ação pelo Fisco, por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3555 a ausência fática do direito adquirido pelo autor. Assim, dada a impossibilidade de gozo futuro por ter sido exonerado, cabe ao réu o pagamento em pecúnia dos direitos devidos, sob risco de enriquecimento sem causa da Fazenda do Município. “TJSP - Apelação APL 17655320108260358 SP 0001765-53.2010.8.2