10.001 resultados encontrados para luiz soares de lima - data: 19/12/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 252 Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado: A.f. Barbosa Exportadora Ltda; 0524484-78.2006.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0524484-78.2006.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de S
TJSP 23/01/2018 - Pág. 1851 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1851 0066798-09.2000.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0066798-09.2000.8.26.0562; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Hilda Migue
TJSP 23/01/2018 - Pág. 1850 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1850 de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Confeitaria Bulevar Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especi
TJSP 27/06/2017 - Pág. 1787 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1787 Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues (OAB: 113463/SP) (Procurador) (Fls: 34) 0526476-53.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Irene Zago Seda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 604 (OAB: 328673/SP) - Karim Kraide Cuba Botta (OAB: 117789/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 VISTA Nº 0031733-73.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Machi Takahashi - Embargte: Sara Mirian d
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 303 Oliveira; Apelado: Luiz Carlos Filo; 0071186-47.2003.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2003.071186-4/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 312 0066899-46.2000.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2000.066899-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Apelado: Giuseppe e Costabile Ltda; 0067466
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 427 de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0041101-38.2012.8.26.0053; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Valter José Fernandes e outros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/S
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 307 0511642-66.2006.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2006.511642-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP); Apelado: F
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 367 Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP); Apelado: Toqto Promocoes e Eventos Artisticos Ltda; 0526809-26.2006.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2006.526809-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Muni