518 resultados encontrados para luiz vanderlei da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da parte autora FLORISVALDO RIBEIRO DOS SANTOS para determinar que fossem considerados especiais os períodos mencionados na inicial, assim como concessão de benefício de aposentadoria.Condeno a parte autora no pagamento da verba honorária, arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que ora deixa de ser exigido em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Sem custas em reembolso, considerando que o processo tramitou sob os benef�
3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1978 Ainda, no mesmo prazo de 05 dias acima, o autor deverá parcelas indenizatórias), o número de meses a que corresponde o depositar em Secretaria a sua CTPS. Apresentado o montante (considerando o 13º salário como um mês), o valor do documento, determino, desde já, a intimação da reclamada INSS dedutível, o número de dependentes e a pensão alimentícia, para
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 638 83 ITAPECERICA DA SERRA 3º OFÍCIO JUDICIAL DILIGÊNCIA DO JUÍZO EDITAL DE CITAÇÃO de FRANCISCO DO PATROCINIO PINHEIRO ARAUJO - PRAZO 30 DIAS - PROC. 921/07. O Exmo.Senhor Doutor GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, MMº. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra-SP., na forma da lei, etc. FAZ SABER a FRANCISCO DO
CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da parte autora FLORISVALDO RIBEIRO DOS SANTOS para determinar que fossem considerados especiais os períodos mencionados na inicial, assim como concessão de benefício de aposentadoria.Condeno a parte autora no pagamento da verba honorária, arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que ora deixa de ser exigido em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Sem custas em reembolso, considerando que o processo tramitou sob os benef�
RELATOR(A) : Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : SELMA WIEGAND KNAPP ADVOGADO : WILLIAM FERREIRA PINTO ADVOGADO : ROBERT VEIGA GLASS ADVOGADO : GETÚLIO JAQUES JÚNIOR ADVOGADO : GABRIEL MATOS DA FONSECA ADVOGADO : JULIANO FURTADO FERREIRA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000307 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5010667-36.2014.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE :
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1749 adversa, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de II. O cálculo deverá ser apresentado pelo PJeCalc, com a preclusão. Em sendo apresentada a conta pelo perito, vista às respectiva juntada do arquivo “.pjc”, devendo obedecer aos partes, sob pena de preclusão, nos termos do diploma legal antes critérios previstos no título executivo judicial e, na
Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal ANA CARINE BUSATO DAROS APELANTE : CARLOS AUGUSTO FREIRE ADVOGADO : IMILIA DE SOUZA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : OS MESMOS 0001397 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5007294-68.2012.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal ANA CARINE BUSATO DAROS APELANTE : CARLOS ALBERTO DALEGRAVE ADVOGADO : WAGNER SEGALA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : OS MESMOS 000
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo APELADO : OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, n
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1233 contestação, quinze (15) dias úteis, será contado a partir da realização da audiência, caso reste infrutífera. A citação da parte requerida deverá ocorrer com antecedência mínima de quinze (15) dias da data designada para a audiência, conforme previsão do parágrafo 2º, do artigo 695, do C�
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1233 contestação, quinze (15) dias úteis, será contado a partir da realização da audiência, caso reste infrutífera. A citação da parte requerida deverá ocorrer com antecedência mínima de quinze (15) dias da data designada para a audiência, conforme previsão do parágrafo 2º, do artigo 695, do C�