Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 946 da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 37) - Advogado: Cristiano de Arruda Denucci (OAB: 220382/SP) (Fls: 8) 144 - 0035714-36.2008.8.26.0068 (990.10.513513-7) - Apelação - Barueri - Relator Maria Lúcia Pizzotti - Revisor Luis Carlos de Barros - Apelante: Givaldo de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Union Business Factorin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 994 Emilene Furlanete (OAB: 197690/SP) 0123631-06.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Relator: Des.: Paulo Alcides - Embargante: Carlos Andalaft - Embargante: Jorge Roberto Andalaft - Embargado: Ilza Aparecida Sossai Ranzani - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Daniel Arruda (OAB: 21050/SP) - Advogado: Setim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1103 Apdo: Zilda Bezerra de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Advogado: Paulo Jose Pereira da Silva (OAB: 281702/SP) (Fls: 11) - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 55) - Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) (Fls: 55) 177 - 0027582-76.2012.8.26.0576 - Apelação -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 58 2º OFÍCIO CÍVEL JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEME/SP DR. LUIZ FUSTAVO PRIMON EDITAL PARA CONHECIMENTO GERAL - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1003555-63.2019.8.26.0318 – R$ 314,37 O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, DO FORO DE LEME, ESTADO DE SÃO PAULO, DR(A). LUIZ FUSTAVO PRIMON, NA FORMA DA LEI, ETC. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 1444 DESARQUIVAMENTO EM CINCO DIAS: ADV.LISVALDO ARMANDO JUNIOR-OAB.SP.128.842 - ADV ODAIR SACHETO OAB/ SP 108616 - ADV LUIS FERNANDO BARRETO PENNA CHAVES OAB/SP 117225 - ADV LISVALDO AMANCIO JUNIOR OAB/ SP 128842 114.01.2003.013031-4/000000-000 - nº ordem 1013/2003 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 2352 457.01.2007.006571-7/000000-000 - nº ordem 1120/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - THEREZINHA OCTAVIANO ANDRIETTA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 148: defiro, expedindo-se o necessário. Anoto, contudo, que não existe nenhuma urgência no presente caso. Já expedido e retirado o mandado de levantamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1457 0016105-12.1997.8.26.0114 (114.01.1997.016105-5/000000-000) Nº Ordem: 001257/1997 - Busca e Apreensão - Coisas BANCO FIAT S.A. X ELENY LUCIO CASTILHO - “AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO POR 30 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO RETORNARÃO AO ARQUIVO.”, - ADV JAIRO MOACYR GIMENES OAB/SP 82675 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 919 318.01.1999.002701-1/000000-000 - nº ordem 635/1999 - Execução de Título Extrajudicial - AYRTON DONADEL X ROBERTO TADEU FERNANDES DE ANDRADE E OUTROS - Fls. 212 - Fls. 211vº - Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido. Findo referido prazo, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento; na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 2197 240694 457.01.2009.006651-0/000000-000 - nº ordem 1160/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ANDRE LUIS MARTINS PEREIRA ME REP ANDRE LUIS MARTINS PEREIRA X ADRIANA CRISTINA DA SILVA - fls. 12: manifeste-se o autor acerca do depósito de fls. 12. - ADV JACKSON COSTA RODRIGUES OAB/SP 192204 457.01.2009.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por isso, também há vício insanável de modo que sua nulidade deve ser reconhecida.Alega, ainda, ausência de previsão legal para o arbitramento com base em presunção de omissão de receitas em relação aos tributos reflexos (CSLL, PIS e COFINS) de modo que os lançamentos são insubsistentes. Por fim, argumenta ser indevida a inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS e COFINS, defende a impossibilidade de incidência da SELIC pedindo incidência de juros de 1% ao mês