Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 17 de AGRAVADO ADVOGADO fevereiro de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. AGRAVADO ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva Borges (Relator), João Alberto Alves Machado e Edison dos Santo

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 941 OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8710116 Processo Nº ATSum-0000715-18.2021.5.20.0004 RECLAMANTE CARLOS SOUZA SANTOS ADVOGADO RENATA FONTES LOBATO(OAB: 5161/SE) RECLAMADO ASSOCIACAO DE MORADORES DO NUCLEO RESIDENCIAL PRESIDENTE LUIZ INACIO LULA DA SILVA ADVOGADO RENATA KELLY SOARES

Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, a lesividade sustentada pelos apelantes não mais subsiste, sendo evidente a ausência superveniente de interesse processual e, portanto, de rigor o reconhecimento da perda de objeto da ação popular. Nesse sentido, é o entendimento dessa E. Corte Regional, conforme se observa do seguinte precedente: PROCESSUAL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. REMESSA OFICIAL. PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. SENTENÇA EXTINTIVA. ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE

Publicações Judiciais ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

não pode ser admitida como sucedâneo recursal. Os pleitos relativos ao regime de cumprimento da pena devem ser formulados perante o Juízo de Execução, sendo cabível o agravo a execução das decisões daquele Juízo. Ante a inexistência de novos elementos aptos a alterar o entendimento, INDEFIRO o pedido de reconsideração. Intime-se. Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2017. REVISÃO CRIMINAL Nº 0001036-69.2016.4.04.0000/SC RELATOR : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REQUERENTE : OBIRATAN CA

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Emerson Albuquerque Resende, bem como os Exmos Desembargadores Fabio Túlio Ribeiro (Relator) , Maria das Graças Monteiro Melo e Jorge Antônio Andrade Cardoso. Sala de Sessões, 11 de abril de 2017. Assinatura 1102 Processo Nº RO-0000383-28.2015.5.20.0015 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE AGNALDO DE JESUS ADVO

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1103 RECORRENTE: AGNALDO DE JESUS, CLAUDISON JESUS DOS REIS, DENILSON NASCIMENTO FERREIRA RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NÚCLEO RESIDENCIAL PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AGNALDO DE JESUS E OUTROS E ASSOCIAÇÃO DE RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO TULIO CORREIA MORADORES DO NúCLEO RESIDENCIAL PRESIDENTE LUIZ RIBEIRO

Seção I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR APELADO: LUIZ INACIO LULA DA SILVA RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0215221.98.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 215221.98.2016.8.09.0051 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme relatado, trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍV

Publicações Judiciais ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: CLEBER ISAIAS MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO: ROBERTO CARLOS DUTRA (OAB RJ094500) ADVOGADO: ROSIANE DE CARVALHO GUIMARAES (OAB RJ215415) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR: DOUGLAS FISCHER AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010771-02.2020.4.04.0000/PR (PAUTA: 40) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVANTE: MARISA LETICIA LULA DA SILVA (ESPÓLIO) ADVOGADO: CRISTIANO ZANIN MARTINS (OAB SP172730) AGRAVANTE: LUIZ INACIO LULA DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANO ZA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se se ratifica os cálculos apresentados nos autos principais e digitalizados nestes (ID’s 4396981 - Pág. 1 a 4404180 - Pág. 1) Ratificados os cálculos, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se concorda com os referidos cálculos. Na concordância, determino a expedição dos respectivos ofícios requisitórios para as devidas transmissões

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO Vistos os autos. ADVOGADO Considerando o pedido de expedição de certidão narrativa, intimem- RÉU ADVOGADO 2159 DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR(OAB: 25515/GO) HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA(OAB: 33913/GO) CRYSTAL PLAZA HOTEL LTDA - EPP CARLOS CESAR OLIVO(OAB: 20230/GO) se as partes para discriminarem qual a natureza jurídica da verba objeto do acordo de R$ 5.000,0