57 resultados encontrados para luma caldas silva - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2479 documento referente ao ano em que ingressaram na universidade para avaliar se a ré incorreu em vício de informação. Assim, entendo que não houve abusividade no valor cobrado pela ré referente à mensalidade do quinto semestre do curso de Engenharia Ambiental, nem falha do dever de informar. Ante o exposto, JULGO IMP
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2484 182604/SP), FERNANDO HENRIQUE ANADÃO LEANDRIN (OAB 286561/SP) Processo 0004104-94.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lígia Regina Aniceto Pereira - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Processos números:000263343.2012.8.26.0008 - Proce
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 2092 Processo 0002633-43.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline Duarte Wenceslau - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Controle n. 300/12 - Manifeste-se o(a) réu(ré) sobre o(s) documento(s) apresentado(s) pelo autor(a), no prazo de 05 (cinc
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2446 da Universidade previsão de cobrança de R$661,51 para o quinto semestre do curso de Engenharia Ambiental. Porém, considerando-se a estrutura acadêmica do curso e a realidade de mercado, o aumento não pode ser assim considerado. Foi demonstrado que o curso de Gestão Ambiental é idêntico aos quatro primeiros semestr
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2460 nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. a) O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias, contado da intimação; b) na hipótese de não haver recurso, após o trânsito em julgado, terá prazo de 10 (dez) dias para retirada de documentos que instruíram o processo, sob pena de in
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2443 como a se manifestar quanto à satisfação da execução ou do contrário apresente cálculo da diferença que entender devida, no mesmo prazo, sob pena de ser havida como satisfeita e extinto o processo. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DA MOTA SILVA (OAB 296838/SP), JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 273224/SP) Processo 0001264
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2343 FERNANDO HENRIQUE ANADÃO LEANDRIN (OAB 286561/SP) Processo 0003205-96.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nayara Naomi Cantuária Okada - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Controle nº 385/12 Vistos. Indefiro a Gratuidade. O(A) autor(
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2475 interlocutória, os feitos acima mencionados versam todos sobre o mesmo pedido (com pequenas alterações referentes a valores, determinadas não pelo mérito da causa, mas pela existência de benefícios individuais, como bolsas de estudo) e causa de pedir, o que justifica o julgamento conjunto O pedido é improcedente.
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2481 por se tratarem de ex-alunos que ingressaram em novo curso. Afirma que esta norma deixa de subsistir para os alunos que ingressaram posteriormente. Primeiro, há que se destacar que, conforme já destacado em decisão interlocutória, os feitos acima mencionados versam todos sobre o mesmo pedido (com pequenas alterações
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1770 Silva 0003205-96.2012.8.26.0008- Procedimento do Juizado Especial Cível Autora: Nayara Naomi Cantuária Okada 000320329.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível Edgard André da Conceição 0003195-52.2012.8.26.0008 Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Luiz Henrique de Almeida Nascimento 000380