57 resultados encontrados para luma caldas silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2453 Ambiental (tanto que as aulas são conjuntas) pagam R$661,51. Requerem a condenação da ré à obrigação de fazer consistente na manutenção do curso por preço equivalente ao cobrado dos alunos de Gestão Ambiental e a devolução das quantias pagas a maior. Foi concedida a antecipação da tutela e, posteriormente,
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2470 juízo em razão da necessidade de produção de prova pericial. Quanto ao mérito, a ré sustenta que o aumento da mensalidade do quarto para o quinto semestre se justifica pela estrutura acadêmica do curso, pela distribuição equitativa do preço durante a vigência deste e a autonomia didático-administrativa da facu
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2482 Especial Cível Autora: Erika Gomes Matsuda 0002140-66.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível Autora: Mariceli Santos de Oliveira 0001882-56.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível Autora: Mariana Pirola Antônio 0000818-11.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível Autor:
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2447 Ambiental (tanto que as aulas são conjuntas) pagam R$661,51. Requerem a condenação da ré à obrigação de fazer consistente na manutenção do curso por preço equivalente ao cobrado dos alunos de Gestão Ambiental e a devolução das quantias pagas a maior. Foi concedida a antecipação da tutela e, posteriormente,
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 2162 Int.. - ADV: RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), EVERALDO MARCHI TAVARES (OAB 274607/SP), VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB 182604/SP) Processo 0002350-20.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno de Oliveira - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C L
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2326 de 2003 determina o recolhimento da taxa judiciária à razão de 1% sobre o valor da causa no momento da distribuição e de 2% sobre o valor da causa no preparo. Como o processo é gratuito no Juizado Especial Cível até o acesso à segunda instância, ambas as verbas são recolhidas somente no momento do preparo. Ne