Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 11719598 14355390 14357263 14422786 14412043 11140407 14362388 14357586 14361034 11759032 14358873 14354385 14370647 14359723 14360143 12038386 14359889 14354526 14368070 14395651 14362016 14358352 12982096 11279106 14354450 10840478 12017703 12172862 14358030 14356182 14360911 14359772 12712154 11858677 14363147 14362503 12437091 14356422 13237631 14358634 13194295 14357677 14360937 14354641 14354955 14360986 13955430 14358162 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 11719598 14355390 14357263 14422786 14412043 11140407 14362388 14357586 14361034 11759032 14358873 14354385 14370647 14359723 14360143 12038386 14359889 14354526 14368070 14395651 14362016 14358352 12982096 11279106 14354450 10840478 12017703 12172862 14358030 14356182 14360911 14359772 12712154 11858677 14363147 14362503 12437091 14356422 13237631 14358634 13194295 14357677 14360937 14354641 14354955 14360986 13955430 14358162 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) Areal Tumiritinga Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Tumiritinga/MG, PA/ Nº 2383/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 08/01/2031. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - , 13752647 Walkiria Silva Barbosa – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - , 13752647 Walkiria Silva Barbosa – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 - , 13752647 Walkiria Silva Barbosa – PEB – 2 - Ipatinga - 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 13ª SRE - Governador Valadares, 13783493 Alcione Raimunda de Freitas – PEB – 1 - Acuc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360804 Lupercio Renato Mendes – ASP – 1 - Diamantina - 7 - 31/07/2019 A 06/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 10673663 Marine Carvalho Santana – – 0 - Malacacheta 01/08/2019 Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11909959 Ailto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14045272 Karine Moura da Silva Viana – PEB – 1 - Caratinga Lucia de Azevedo Oliveira – PEB – 1 - Ita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360804 Lupercio Renato Mendes – ASP – 1 - Diamantina - 7 - 31/07/2019 A 06/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 10673663 Marine Carvalho Santana – – 0 - Malacacheta 01/08/2019 Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11909959 Ailto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13524087, EDSON DE SOUZA, ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021. Masp 13798483, EDUARDO CABRAL DE CASTRO JUNIOR, ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 18/01/2020. Masp 14354666, EDUARDO LOPES EMRICH GUARACY, ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021. Masp 14354104, EDUARDO MARQUES MONTIJO, ASP, I/B; referente ao 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: DEVIDO A SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE ITAJUBA: ANA PAULA SENE RIBEIRO -Masp 1162991-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S). - SRE DE PASSOS: DARRIER SOARES MARQUES -Masp 1450936-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: ERIVELTO DA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04469052 Rodrigo Fonseca Estevanato – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 05210786 Jose Amir Barquette – PEB – 1 - Juiz de Fora - 29 - 17/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06163620 Silene Felizardo de Menezes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 21 - 16/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 08968588 Maria Cristina de Paula – TDE – 1 Juiz de Fora - 3 - 16/10/2019 A 18/1