3 resultados encontrados para lusive junto ao protocolo judicial. proceda - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 A REFERIDA PECA DEFENSIVA, ABRIR VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. QUANTO A ALEGACAO DA DEFESA NO QUE TANGE A NOMEACAO OUTRORA PROCEDIDA POR ESTE JUIZO, RELEVO QUE TAL PROCE DER ASSIM E LITERALMENTE DETERMINADO PELO PROPRIO CODIGO DE PROCE SSO PENAL (ART. 396-A, 2 - 2 O NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZ O LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 AUTOS N 924/14 - (201402318760) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA P ELO ACORDAO DE FLS. 600/601, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTIDAO DE FLS. 606, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTID AS NA SENTENCA DE FLS.379/405. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SI LVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 414977-4