Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 24459 ACÓRDÃO - PJe VOTO TRT 15ª REGIÃO - 5ª TURMA- 10ª CÂMARA Conhece-se do recurso ordinário porque presentes os pressupostos RECURSO ORDINÁRIO de admissibilidade. PROCESSO Nº 0012317-89.2017.5.15.0002 (RO) DO ACÚMULO DE FUNÇÕES - DIFERENÇAS SALARIAIS - RECORRENTE: DANIELE REGINA DE AQUINO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0010582-49.2020.5.15.0088 AUTOR DORIEDSON GARCIA ADVOGADO ANA PAULA SONCINI COELHO(OAB: 237954-D/SP) RÉU ORICA BRASIL LTDA ADVOGADO Fábio Henrique Ferreira Prado(OAB: 273513/SP) PERITO BRUNO DE FAVERI FERNANDES DA SILVA TERCEIRO LINCOLN PASCHOAL INTERESSADO 10480 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FULVIO GOMES VILLAS BOAS(OAB: 268245/SP) JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS(OAB: 66430/SP) A C LEITE GASTRONOMIA ALDINEI CASTRO LEITE 10479 é NOTIFICAÇÃO PAULO RICARDO DOS REIS Endereço desconhecido Fica V. Sa. notificada do ato/ despacho/ sentença proferido neste processo. Intimado(s)/Citado(s): O teor do documento pode ser visualizado pelo acesso

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 3386 lubrificação dos mesmos, a exposição ao agente químico não foi atenuada, pois as luvas de proteção química não foram fornecidas em quantidade suficiente para protegê-lo durante Inconformada, a reclamada recorre. Assevera que o laudo pericial todo o pacto laboral, foram fornecidas apenas 7 (sete) pares constou o fornecimento regular de EPI´s adequados para a

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região sódio e veículo, que pode ser classificado como um álcali cáustico. O Auxiliar de Serviços Gerais Alexandre Pereira confirmou as A reclamante utilizava o produto diluído em água, o que declarações da reclamante. 3754 praticamente eliminava seu poder alcalino. Apesar disso, a ao técnica recomenda, para um contato seguro, o uso de proteção dérmica. O Perito apuro

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 3427 condição insalubre ocasionalmente verificada? Resposta: insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário-mínimo), com Confirmado que a reclamada não forneceu EPIs suficientes para reflexos em férias + 1/3, 13º salários, aviso-prévio e FGTS+40%. neutralizar os agentes químicos presentes nos óleos minerais, lubrificantes e graxas. Contudo, no particular, p

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 10136 contratual. classificadas em grau médio - fls. 254: Foi realizada vistoria "in loco" com o acompanhamento da "Ha caracterizacao de direito a adicional de insalubridade devido reclamante e das pessoas listadas às fls. 251, resultando no laudo exposicao ocupacional a agentes biologicos de forma habitual, pericial no qual o Sr. Perito, inicialmente, discriminou as

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 11784 sacos plasticos de lixo executado nas lixeiras eram realizados suas atividades eram realizadas com Luvas de latex, bota de com os devidos EPI's (luvas impermeaveis), bem como, o PVC e Uniforme (calca e camisa). Reclamante nao mantinha contato com nenhum residuo infecto -contagiante." (fls. 287). 2) Qual a periodicidade de substituicao destes EPIs, e se sempre era

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3748 “caput” do artigo 195 da CLT, apurou o Sr. Perito em diligência que a autora “utilizava os seguintes produtos de limpeza na sua rotina laboral: cloro, detergente e sabão, recebidos e usados por ela já • Lavação do piso do túnel de pedestres, em dupla, uma vez por diluídos em água. jornada, com auxílio de vassoura, rodo, pano, balde, água e … produto

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 11796 Insta ainda colacionar as respostas aos questionamentos suplementares formulados pelo autor - fls. 313 - destaquei: R. Auxiliar de Limpeza. 6) O autor nunca limpou e ou lavou banheiros na 2a demandada? "1) Existe comprovante de recebimento de EPI pelo autor, R.: Em nenhum momento, da diligencia pericial, o Reclamante devidamente assinado por ele, juntado aos autos