Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2983 habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido. (ex-Ojs da SBDI- manual com a graxa. Anexou foto à fl. 314 para ilustrar o método. 1 nºs 05 - inserida em 14.03.1994 - e 280 - DJ 11.08.2003). No tocante à consideração pericial de que os produtos utilizados Rejeito portanto o pedido de pagamento do adicional de têm propriedades de ácalis cáusticos. Pondera qu

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1121 quando a quantidade de lixo era menor, visando o reaproveitamento eliminação ou redução dos riscos decorrentes da exposição a do saco, não se caracterizando a condição insalubre. Conforme agentes biológicos. Pelo exposto, o adicional de insalubridade é apurado na diligência, embora o Perito tenha observado nas citadas devido no percentual de 40%, grau má

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15868 função de mecânico de manutenção (documentos 77 e 78 do envolvem a prestação de serviços de abastecimento, transporte ou volume de documentos), constato apenas o fornecimento de luvas armazenamento em vasilhames ou, ainda, de transporte em de vaqueta e "pigmentada" (de algodão), cujos Certificados de caminhões tanque, a regra de definição dos limites da �

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 2048 sustentado nas razões recursais. Preliminar rejeitada. JUÍZO DE autor exerceu a função de "separador de material reciclável", sendo MÉRITO: CAUSA DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE responsável por "- realizar distinção e separar materiais coloridos TRABALHO. Reformo a sentença. O pedido autoral teve os dos incolores; - realizar distinção e separar materiais i

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 3776 toma conhecimento da gravidade e da real extensão da moléstia descarregamento de folhas e grama da área externa, e aplicação de profissional, e ela ocorre no momento da aposentadoria por herbicida. O MM. Juízo condenou as rés ao pagamento do adicional invalidez ou do término do auxílio-doença, com retorno do de insalubridade em grau médio de 20% (umidade)

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 37 a não melhora das lesões após ser demitida da Ré, em partes uso de luvas e botas; que mesmo após cobrança dos iguais. funcionários não eram disponibilizados luvas, mesmo quando Caso a empresa forneceu EPIs corretamente não vejo nexo de limpavam banheiros; que ás vezes quando a encarregada da causa, pois, cumpriu com sua obrigação legal e a Autora pode pa

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 7618 utilizados para auxiliar no polimento de metais, tais como setor do autor foi transferido para outro galpão, sendo que era mais decapantes; em nenhum momento houve aplicação de tais produtos restrito para entrar naquele local; por último era utilizado um por pulverizador; nos últimos anos, houve alterações e melhorias dispositivo "inventado pelo reclamante" e

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3161 não é considerada perigosa, vez que, não trabalhava com vistoria em período noturno; que no último mês isto não ocorreu; explosivo, inflamável, radiação ionizante e nem com eletricidade, que se recorda ter ocorrido uma vistoria no período noturno há dois nos moldes do Decreto número 93.412/86" (original sem grifos). anos atrás em uma rebelião; que são

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações da parte. Assim, incólumes os dispositivos legais e constitucionais invocados. Por fim, registre-se, por oportuno, que a oposição de embargos de declaração ou a interposição de recurso está passível de penalidade, se constatado o caráter manifestamente protelatório da medida, consoante os arts.

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho se devidamente motivada, tendo como fundamentos os mesmos adotados pela Vice-Presidência do egrégio Tribunal Regional quando do exercício do juízo de admissibilidade a quo do recurso de revista, que, por sua vez, cumpriu corretamente com seu mister, à luz do artigo 896, § 1º, da CLT. Afasta-se, portanto, a apontada afronta aos artigos 5º, LV, da Constituição Federal e 489, § 1º, II