Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021 – CPL I – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia para restauração e implantação de rodovias no Agreste Central e Meridional, Lote 5 (205VPE0010, PE-211, PE-123, PE-132, PE158 e Correntes/Pau Amarelo), no Estado de Pernambuco. O valor máximo aceitável i

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 25 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras da Estreito Energia S.A. em 31 de Dezembro de 2019 - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 17. Provisão para riscos cíveis, trabalhistas e tributárias: Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia mantém o registro das provisões referentes às causas do consórcio com probabilidade de perda

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 77 Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Rodrygo Tiago Bezerra (OAB 7598/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELY SILVA CALHEIROS DA ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0570/2022 ADV: HER

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS/MG. TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2020. Firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Rochedo de Minas. Objeto: Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE/MG. Vigência: Da data de publicação até 29/11/2020. Signatários: P/ TRE Dr. Júlio Cesar Silveira de Castro - Juiz Eleit

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.552 insumos, no valor estimado de R$ 7.464,96 (sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). 3. Diz que consta na inicial que a menor foi diagnosticada com Espinha Bífida Lombar com Hidrocefalia (CID 10: Q05.3), Bexiga neuropática não-inibida não classificada em outra parte (CID 10: N31.0) e Outras hidro nefroses e as não especificadas (CID 10: N13.3), motivo pelo qual necessita da aquisiçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Todavia, não se pode olvidar que as anotações constantes da CTPS, de acordo com a Súmula 12 do TST, gozam de presunção juris tantum de veracidade, devendo ser reconhecidas salvo se houver nos autos prova em contrário para elidi-las. Sobre a validade das anotações na CTPS, lecionam Kravchychyn & Kravchychyn & Castro & Lazzari: “As anotações na CTPS valem para todos os efeitos como prova de filiação à Previdência Social, relação de emprego, tempo trabalhado e salário de contri

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão presencial para registro de preço, Nº 042/2015, para locação de maquina copiadora com tonner, peças e mão de obras inclusa em atendimento a Secretaria Municipal de educação do Municipio de Angelândia MG. Data Abertura: 11/11/2015 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal 2 cm -27 758683 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Todavia, não se pode olvidar que as anotações constantes da CTPS, de acordo com a Súmula 12 do TST, gozam de presunção juris tantum de veracidade, devendo ser reconhecidas salvo se houver nos autos prova em contrário para elidi-las. Sobre a validade das anotações na CTPS, lecionam Kravchychyn & Kravchychyn & Castro & Lazzari: “As anotações na CTPS valem para todos os efeitos como prova de filiação à Previdência Social, relação de emprego, tempo trabalhado e salário de contri

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalto que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça já definiu que não há nulidade na publicação de ato processual em razão de erro no sobrenome do advogado, uma vez que o prenome, o nome das partes e o número do processo foram cadastrados corretamente, dados esses suficientes para a identificação do feito (STJ, ERESP 1356168, Corte Especial, Rel. Min. Sidnei Beneti, DJE de 12/12/2014). Posto isto, indefiro o pedido de reabertura de prazos recursais. Averbado o tempo de serviço, proc

Poder Executivo ● 20/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de maio de 2020 RESOLVE: Art 1º. Habilitar os leitos de enfermaria na estratégia de enfrentamento da epidemia de COVID 19 do (s) estabelecimento (s) de saúde abaixo relacionado (s) para recebimento do valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar, com base na estratégia de enfrentamento à pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus), agent